TCE-RN aprova recomendações para melhorar estrutura da educação de Ensino Fundamental no Estado
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) deu, na sessão plenária desta terça-feira (05/04), mais um passo em busca da melhoria da educação…
Crises fiscais à luz da LRF
por Alberto Pires Alves de Abreu* A situação fiscal e econômica do país vem se deteriorando em escala exponencial refletindo-se no PIB de 2015 em -3,5% e com…
TCE-PB aprova voto de aplauso para artigo do conselheiro Valdecir Pascoal
Na Sessão Ordinária do Conselho Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), realizada nesta quarta-feira (06), foi aprovado por unanimidade, voto de aplauso para o…
Projeto de Reordenamento da Beira Mar em Fortaleza é aprimorado com atuações do TCU
A auditoria foi realizada nas obras de requalificação e reordenamento urbano e ambiental da praia de Beira Mar, em Fortaleza, no Estado do Ceará. O foco dos trabalhos…
STJ arquiva inquérito contra conselheiro Antonio Joaquim a pedido do MPF
Arquivamento do inquérito por ausência total de provas de possível prática de crime financeiro e fiscal, e também pela evidência nos autos de que a movimentação financeira investigada…
Ano eleitoral: TCM-CE faz campanha para evitar desmonte
A campanha voltada a preservar o patrimônio público e evitar seu desmonte neste ano eleitoral chega na próxima semana às cidades de Nova Russas e Tianguá. A ação…
Reeleito Presidente da Comissão de Jurisprudência do TCE-CE e definida relatoria do projeto de Súmula
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, foi reeleito para a Presidência da Comissão de Jurisprudência da Corte, durante a primeira reunião…
Presidente da Atricon critica medidas do PLP 257
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal, manifestou preocupação com a tramitação no Congresso Nacional do Projeto de Lei Complementar…
Fiscalização do TCDF aponta desperdícios e favorecimento na Escola de Música de Brasília
A Secretaria de Educação do Distrito Federal deverá apresentar, em 90 dias, soluções para uma série de irregularidades encontradas pelo Tribunal de Contas do DF na Escola de…
TCM-CE retoma programa de visitas estudantis
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) inicia as atividades do projeto “Aproximando o TCM da Comunidade Estudantil” neste ano com a visita de estudantes do…
ENCCLA define critérios de avaliação da transparência dos sites públicos
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) participou de reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) nesta…
Atricon e AMB estreitam relações
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal, esteve nessa quarta-feira (30) na sede da Associação do Magistrados do Brasil (AMB),…
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