Suape economiza mais de 3 milhões após auditoria do TCE-PE em edital de licitação
Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) no processo de licitação nº 031/2015/CP (Pregão Presencial nº 014/2015) do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (Suape), gerou…
STF suspende alterações na Lei Orgânica do TCE-SC
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5453) protocolada pela Atricon, o Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu, por unanimidade, em Sessão Plenária do dia 17/03, suspender os efeitos da…
Municípios assinam TAG no TCM-PA sobre portais da transparência
Prefeitos, representantes de prefeituras e presidentes de câmaras dos municípios de Igarapé-Açu, Irituia, Castanhal e Bragança compareceram ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA),…
Prêmio Innovare: Tribunais de Contas podem apresentar projetos
Estão abertas as inscrições para a 13ª edição do Prêmio Innovare, que reconhece e dissemina práticas inovadoras que contribuam para a Justica e a Cidadania. Os Tribunais de…
Tecendo fios republicanos
"Um galo sozinho não tece uma manhã." (João Cabral de Melo Neto) A natureza da corrupção revelada em decibéis jamais vistos pela Lava-Jato reforça uma convicção que tenho…
TCU promove II Simpósio de Boas Práticas de Governança e Gestão de Pessoas
O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza, no próximo dia 31, o II Simpósio de Boas Práticas de Governança e Gestão de Pessoas. As inscrições podem ser…
Nota Pública
Em resposta à reportagem veiculada no programa Bom Dia, Brasil, da TV Globo, nesta quarta-feira (16/03/2016), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e…
Procuradora do MPC/AM lança Guia Prático de Controle Interno da Administração Pública
A procuradora do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Amazonas, Evelyn Freire de Carvalho, é co-autora, ao lado do doutor do Direito Econômico pela PUC-PR, Rodrigo…
TCM-CE oferece curso a distância sobre gestão patrimonial
Estão abertas até o dia 22 de março inscrições para curso a distância sobre “Gestão Patrimonial”, oferecido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) via Instituto…
O povo é o poder
O Brasil vivencia instantes de substanciais transformações. A passividade e, até certo ponto, acomodação da população brasileira vem dando lugar à inquietação. O imperativo acesso à informação fomenta…
Atuação do TCE-PE contribui para melhorar a qualidade do ensino público
Uma auditoria realizada pela equipe da Inspetoria Regional de Petrolina na rede municipal de ensino apontou diversas irregularidades no funcionamento das escolas públicas da região. É o que…
CNTC – o controle do controle externo é um imperativo republicano
O Tribunal de Contas, como “órgão constitucional de soberania”, na dicção de Joaquim Gomes Canotilho, tem posição proeminente dentre aqueles que desempenham as principais funções do Estado. A…
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