Uma auditoria realizada pela equipe da Inspetoria Regional de Petrolina na rede municipal de ensino apontou diversas irregularidades no funcionamento das escolas públicas da região. É o que mostra um levantamento divulgado pelo Núcleo de Engenharia do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), neste 15 de março, Dia da Escola.
Foram vistoriadas 609 unidades, das 901 existentes na região. A equipe da Inspetoria Regional visitou 21 municípios, num trabalho detalhado e minucioso que detectou vários problemas, não só na estrutura dos prédios, como no funcionamento das escolas. De acordo com o relatório dos técnicos, a maior parte das unidades fiscalizadas tinha instalações elétricas e hidrossanitárias precárias, tubulação de esgoto exposta, ausência de refeitórios e de espaços adequados para armazenamento, higienização e preparação dos alimentos, além de rachaduras nas paredes e telhados, que colocavam em risco a vida de estudantes, professores e funcionários. Os auditores também identificaram falhas no fornecimento de água tratada, além da utilização de reservatórios de água improvisados, sem condições de higiene.
RECOMENDAÇÃO – O TCE-PE recomendou aos prefeitos que fossem feitas melhorias nas unidades fiscalizadas. Por meio da assinatura de 10 Termos de Ajuste de Gestão (TAG’s), firmados entre o Tribunal e os municípios, que correspondem a processos de auditoria especial, os gestores se comprometeram em realizar os ajustes, sob pena de serem responsabilizados. O descumprimento de itens do TAG pode gerar penalidades que vão desde multas até o julgamento irregular das contas do gestor.
FISCALIZAÇÃO – O TCE-PE realiza um trabalho permanente de fiscalização das escolas, no que se refere às condições físicas e à estrutura oferecida aos alunos da rede pública de ensino. De 2015 até agora foram contabilizadas 18 auditorias em obras e infraestrutura escolar, sendo nove auditorias de acompanhamento, cinco auditorias especiais, três análises de edital de licitação e uma auditoria de prestação de contas.
Na rede pública estadual de ensino, a atuação do Tribunal de Contas resultou em economia para os cofres públicos do Estado. As auditorias, feitas nos contratos de manutenção das escolas públicas do Estado, geraram benefícios para a Secretaria Estadual de Educação (SEE) na ordem de quase 3 milhões de reais no ano de 2015. A economia se deu em função de irregularidades apontadas, pela equipe de auditores, no pagamento de alguns serviços contratados pela Secretaria e não executados pelas empresas responsáveis. Por meio de medida cautelar, expedida pelo conselheiro relator da SEE Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, os pagamentos foram suspensos e novos serviços realizados, sem ônus para o Estado, o que gerou economia de recursos.
“O trabalho das equipes de auditoria de obras do TCE-PE, além de zelar pela correta utilização dos recursos públicos, tem contribuído para a melhoria da infraestrutura das escolas estaduais e municipais, através de um modelo de fiscalização que busca incorporar também preocupações sociais. E isso reflete diretamente no bem estar dos alunos e na melhoria das condições de aprendizado”, afirmou Paulo Henrique Cavalcanti, gerente de Auditorias de Obras Municipais do TCE-PE.
QUEDA NOS INVESTIMENTOS – No ano passado o investimento do Estado em obras e reformas das escolas da rede pública de ensino sofreu uma queda em relação a 2014, segundo dados da Secretaria de Educação. O valor total de recursos caiu de R$ 101,2 milhões para R$ 92,5 milhões. No entanto, o número de escolas beneficiadas aumentou de 427 em 2014 para 631 no ano passado. De acordo com o último Censo da Secretaria de Educação do Estado (2014), a rede pública de educação em Pernambuco dispõe de 7.222 escolas espalhadas em todas as regiões do estado, entre federais, estaduais e municipais.
Veja abaixo gráficos com o total de escolas contempladas e o investimento em serviços:
Veja também o antes e depois de algumas escolas após atuação do TCE-PE:
