A Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) vai atuar como Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a extinção do Tribunal de Contas…
Procurador do TCE-PB Marcílio Franca é designado para Tribunal do Mercosul
O procurador do Ministério Público de Contas da Paraíba, Marcílio Toscano Franca Filho, integrará por dois anos – até 17 de dezembro de 2018-, o Tribunal Permanente de…
Atuação do TCE-PE gera economia de 5 milhões para Secretaria de Transportes
Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco em um processo licitatório da Secretaria de Transportes de Pernambuco (Setra) gerou uma redução de mais de…
Ouvidoria do TCE-RO lança publicação sobre Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) lança neste mês mais uma publicação que visa fortalecer a participação da sociedade, estimulando a democracia e…
Domingos Filho toma posse como novo Presidente do TCM-CE
Tomou posse na última sexta-feira, 06, o novo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) para o biênio 2017-2018, Domingos Filho. A solenidade de posse…
Aloysio Neves toma posse como presidente do TCE-RJ
O conselheiro Aloysio Neves Guedes tomou posse, nesta segunda-feira (2/1), como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Em cerimônia no salão nobre,…
Sugestões aos governantes
Cezar Miola* Conselho aos governantes é uma obra que reúne ideias clássicas de grandes pensadores. No livro, há algumas sábias reflexões sobre a política e a gestão, ao…
O Panóptico e os Tribunais de Contas
Doris de Miranda Coutinho* Dentre as contribuições dadas pelo filósofo inglês Jeremy Bentham ao pensamento liberal do século XIX, talvez a mais relevante e atual seja a noção…
A pedido da Atricon, STF suspende extinção do TCM-CE
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, deferiu, nesta quarta-feira (28), uma liminar suspendendo os efeitos da Emenda Constitucional 87, que extingue o Tribunal de Contas dos…
TCE Bahia devolve ao Estado R$ 40 milhões do orçamento de 2016
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) oficializou, nesta quinta-feira (22.12) a devolução de R$ 40 milhões do seu orçamento de 2016 ao Governo do Estado.…
Escuta atenta
Cezar Miola* Pelo menos desde os protestos de julho de 2013, parece reforçada a constatação da distância que separa poder público e sociedade. Um diagnóstico a respeito das…
Ministro Luiz Fux confirmado pelo TCE-RO no VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos TCs
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, foi confirmado pela Escola Superior de Contas (Escon), unidade do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), como…
Este site usa cookies para melhorar sua experiência de navegação. Se você continuar navegando, entenderemos que concorda com o uso de cookies.
