Seminário no TCESP discutirá ações e medidas de combate à corrupção
O Tribunal de Contas de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em conjunto com o Instituto Não Aceito Corrupção (INAC), realizará, nos dias 8 e 9 de…
TCM-CE determina bloqueio de recursos do Fundef para municípios
A medida abrange recursos a serem recebidos no dia 12 dezembro a título de precatório, em decorrência da condenação da União ao pagamento de parte que lhe cabia…
TCM-CE aprova novas regras para prestações de contas mensais
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) aprovou, na última quinta-feira (08), instrução normativa que define regras para o envio de prestações de contas mensais ao…
TCE Ceará: Crise econômica alerta sociedade para discussão sobre orçamento e déficit fiscal
“Um dos problemas mais graves da gestão financeira brasileira chama-se Transparência. Temos, por hábito, a omissão política. A vida dá trabalho, mas timidamente estamos vendo a sociedade debater…
Presidente Temer vê criação do CNTC como pauta positiva
O presidente da República Michel Temer classificou como “pauta positiva” a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC), órgão correicional similar ao Conselho Nacional de Justiça…
Atricon recomenda que TCs fiscalizem a receita e a renúncia de receitas
Atenta à crise fiscal que Municípios, Estados e União atravessam, a Atricon publicou, nesta quarta-feira (7), a Resolução Nº 06/2016, que orienta os Tribunais de Contas quanto à…
Atricon ajuíza ação no STF para restabelecer competências do TCE-AL
A Atricon ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 434, em caráter liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas,…
Gilberto Jales é eleito presidente do TCE-RN para o biênio 2017/2018; Tarcísio Costa será o vice
O conselheiro Gilberto Jales foi eleito nesta terça-feira (06), em votação realizada durante a sessão do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) no biênio…
TCE Ceará converte em Tomada de Contas Especial processo sobre construção de escola rural
O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (6/12), converteu em Tomada de Contas Especial processo de nº 02707/2006-4, de…
TCM-CE e TCU: controle dos Tribunais está ligado à eficiência das gestões
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) esteve presente no “Seminário Prefeitos e Vereadores Eleitos da Região Metropolitana”, que reuniu na tarde desta segunda-feira (05/12), no…
TCE-MG homenageado na final do XIII Prêmio Innovare
O projeto “Suricato – fiscalização integrada para melhoria das compras públicas”, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), foi reconhecido e homenageado com uma menção…
TCM-CE encerra fiscalizações da transição nesta semana
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) está finalizando as fiscalizações que visam verificar a situação dos municípios nesse período de encerramento de mandatos. Esta será…
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