TCE-PR: municípios têm dificuldade para colocar todas as crianças de 4 e 5 anos na pré-escola
Conclusão é de auditoria na educação infantil, recém-concluída pelo TCE-PR, em 40 municípios do Estado com até 50 mil habitantes. Apenas 13 deles (32%) cumpriram meta de universalização…
Atricon debate PLC 54 e PEC 62 com senadores
Acompanhado pelos presidentes do TC-DF, Renato Rainha e do TCE-PB, Arthur Cunha Lima, o presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, cumpriu agenda em Brasília debatendo propostas de mudanças legislativas…
Confirmados pelo TCE-RO conferencistas do VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos TCs
Mais dois conferencistas de renome foram confirmados pela Escola Superior de Contas (Escon), unidade do Tribunal de Contas (TCE-RO) responsável pela organização do VI Fórum de Direito Constitucional…
TCE-RJ ministra curso para gestores de municípios em fim de mandato
Diante da crise econômica que tem comprometido as finanças públicas municipais, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) iniciou, nesta segunda-feira (28/11), no auditório…
TCE Ceará determina ressarcimento de R$ 123,5 milhões aos cofres públicos
Ressarcir o erário estadual em R$ 123,5 milhões, valor final calculado e não atualizado. A decisão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, aprovada por unanimidade na…
Baixe as apresentações do V ENTC
Plenária Conselheiros Cezar Miola (TCE-RS) e Marisa Serrano (TCE-MS) - Tribunais de Contas e educação: o desafio do PNE Conselheiro Valter Albano (TCE-MT) - O controle das receitas…
Atricon lança Portal de Boas Práticas dos Tribunais de Contas
A Atricon lançou, durante o V ENTC, o Portal de Boas Práticas dos Tribunais de Contas, voltado à disseminação de experiências exitosas implementadas. O site foi inaugurado com…
Transporte escolar em RO é o foco de termo assinado entre TCE e órgãos estaduais e federais
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) firmou nesta segunda-feira (28), na sede do Ministério Público estadual (MP-RO), em Porto Velho, termo de compromisso juntamente com outras sete…
TCE-PE divulga diagnóstico sobre obras inacabadas
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta segunda-feira (28) um levantamento com as obras públicas (estaduais e municipais) paralisadas nos 184 municípios do Estado. Os dados…
Fiscalização do TCM-CE é iniciada em Abaiara, Maranguape e Morada Nova
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) iniciou nesta segunda-feira (28) fiscalizações nos municípios de Abaiara, Maranguape e Morada Nova. A ação faz parte da operação…
Contando com o TCE já ensinou a 45 mil alunos o que faz o Tribunal de Contas
O projeto Contando com o TCE já deu lições de cidadania a 45 mil alunos do ensino médio de 85 escolas da rede pública nas Zonas Oeste, Norte…
Na “Carta de Cuiabá”, Tribunais de Contas defendem aprimoramento institucional, Ficha Limpa e responsabilidade fiscal
A leitura da “Carta de Cuiabá” selou o encerramento do V ENTC, no último dia 24, reforçando o comprometimento dos 34 Tribunais de Contas do Brasil com o…
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