Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
12/11/2026 - 13/11/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCERO, dias 12 e 13/11
08/10/2026 - 09/10/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCE-PB, dias 08 e 09/10
08/10/2026 - 09/10/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCE-PR, dias 08 e 09/10
30/09/2026 - 01/10/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCM-GO, dias 30/09 e 01/10
28/09/2026 - 29/09/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCE-GO, dias 28 e 29/09
15/09/2026 - 18/09/2026
Treinamento e piloto do MMDI-TC no TCE-MG, de 15 a 18/09
12/08/2026 - 14/08/2026
Reunião presencial do comitê executivo MMDI-TC, de 12 a 14/08
08/09/2026 - 09/09/2026
Congresso Internacional de Cooperação Jurídica e Combate ao Crime Transnacional, dias 08 e 09/09
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Categoria: IV-CITC

IV CITC: Novo Marco de Medição dos Tribunais de Contas é destaque na agenda da Atricon

Aprovada em setembro deste ano, a proposta de reestruturação do MMD-TC encontra-se na fase inicial de definição da metodologia, com previsão de implementação a partir de 2027. Por isso, como explicou o conselheiro Carlos Ranna, o projeto entra em sua fase mais sensível no próximo ano.

IV CITC: Resultados do Programa Nacional de Transparência Pública 2025 são divulgados

Programa avaliou mais de 10 mil portais públicos. Ao todo, 2.912 foram certificados: 998 com Selo Diamante, 1.082 Ouro e 832 Prata, representando avanço de 112% desde 2022. O índice médio de transparência chegou a 66,6%, com meta de atingir 75% dos portais certificados.

IV CITC: Tribunais de Contas avançam em ações para fortalecimento do controle ambiental e climático

Foram apresentados resultados do GT Meio Ambiente da Atricon, criado para fortalecer o controle externo ambiental. Ações incluem rede nacional de cooperação, capacitação, transparência ativa e uso do Painel Clima Brasil. O grupo atua em três eixos estratégicos e busca ampliar fiscalização e comunicação sobre mudanças climáticas.

IV CITC: Painel discute riscos climáticos, pontos de não retorno e o papel das instituições no enfrentamento da crise ambiental

Especialistas alertaram para os impactos das mudanças climáticas e defenderam atuação conjunta de ciência, governos e Tribunais de Contas. O painel destacou riscos de colapso ambiental, necessidade de zerar desmatamento, restaurar biomas e integrar governança climática às políticas públicas para garantir justiça e prevenção.

IV CITC: Painel discute modelos internacionais e caminhos para um controle externo mais dialógico

Representantes da França, Portugal e Brasil discutiram práticas de diálogo no controle externo. Foram apresentadas iniciativas como participação cidadã, fiscalização prévia e instrumentos consensuais. O painel destacou que diálogo estruturado, aliado à independência, fortalece resultados e interesse público.

IV CITC: Presidente da Atricon recebe homenagem da presidente do Tribunal Administrativo de Moçambique

A entrega do presente ocorreu durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), evento que reúne autoridades e especialistas de diversos países para o fortalecimento do controle externo.

IV CITC: Presidente Edilson Silva recebe o título de cidadão da cidade do Rio de Janeiro

A homenagem, aprovada por unanimidade, reconhece sua atuação pelo fortalecimento dos Tribunais de Contas e pela melhoria das políticas públicas no país.

IV CITC: Boas Práticas de equidade racial foram apresentadas no Stand da Atricon

Projeto Consciência Cidadã da Atricon apresentou boas práticas de equidade racial e combate à discriminação. Criado em 2024, o projeto promove diversidade e direitos humanos. Foram exibidas iniciativas como o Pacto Pro Equidade, programas de letramento racial e pesquisas sobre políticas públicas nos Tribunais de Contas.

IV CITC: Radar Nacional da Transparência Pública é apresentado no Congresso Internacional dos Tribunais de Contas

Nova versão do Radar Nacional da Transparência Pública, que integra o PNTP, ganhou identidade visual renovada, navegação intuitiva e filtros detalhados. O índice médio de transparência subiu de 63,94% em 2024 para 66,60% em 2025, refletindo avanços nos portais públicos.

IV CITC: Ministro do TCU defende atuação do controle externo como um dos pilares da democracia durante IV CITC

No IV CITC, especialistas destacaram que o controle externo é essencial para a eficiência do Estado e a preservação da democracia. Tribunais de Contas devem atuar com autonomia, garantindo transparência, responsabilidade e boa gestão dos recursos públicos, fortalecendo direitos humanos e políticas públicas.

IV CITC: Sebrae reforça importância do diálogo institucional durante participação no evento

No dia 2 de dezembro, a instituição integrou a programação principal do evento com a participação do diretor técnico Bruno Quick, e, no dia 3, esteve representada na mesa de abertura do congresso por Ismael Edgar, coordenador de Políticas Públicas do Sebrae Santa Catarina.

IV CITC: Palestra de Vital do Rêgo, presidente do TCU, reafirma compromisso dos Tribunais de Contas com a construção de um futuro sustentável

O presidente do TCU destacou como as Entidades Fiscalizadoras Superiores podem apoiar a Agenda 2030 da ONU, integrando ODS e práticas ESG, promovendo transparência e ações coordenadas. Apresentou ferramentas como ClimateScanner e o Painel Clima Brasil, voltadas à governança climática e transição energética.