Seletividade: TCE-AC aprova resolução que moderniza critérios de autuação de processos de contas
O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (28), a resolução que institui critérios de seletividade para a autuação de processos de…
TCE-RS realiza encontro de orientação para 55 municípios em Erechim
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realiza, no dia 9 de setembro, a 15ª edição dos Encontros Regionais de Controle e Orientação (ERCOs) na cidade de Erechim.…
Após atuação do TCM-PA, SINAPI revisa o preço do seixo rolado para obras públicas na Região Norte: no Pará, queda de 77%
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) contribuiu para a correção de uma distorção nos preços de referência do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e…
33 anos da Atricon: Pleno do TCE-PE aprova voto de aplauso
Com proposição do presidente Valdecir Pascoal, o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou um voto de aplauso pelos 33 anos da Associação dos Membros dos…
TCE-RS lança cartilha sobre seleção de diretores escolares
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) disponibilizou a cartilha Seleção de Diretores Escolares, elaborada pelo Centro de Orientação e Fiscalização de Políticas Públicas (CPP), em parceria com…
TCE-AC fiscaliza Pronto-Socorro para avaliar condições de atendimento à população
O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) realizou, na noite de terça-feira (19), uma ação de fiscalização no Pronto-Socorro de Rio Branco. A operação, coordenada pela…
Vice-presidente do TCE-PA reúne com equipe de auditores sobre fiscalizações na Primeira Infância no Pará
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e representante do TCE-PA no Comitê Nacional da Primeira Infância, conselheiro Luís Cunha, reuniu-se com a equipe…
MPEs respondem por 81% das contratações públicas em PE, aponta TCE-PE
Um levantamento inédito do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) revela que 81% das contratações públicas no estado, em 2024, foram realizadas com micro e pequenas empresas (MPEs).…
Conselheira Cristiana de Castro Moraes assume a Presidência do TCE-SP
A conselheira Cristiana de Castro Moraes tomou posse, hoje (19/8), às 10h00, como Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Durante cerimônia, ocorrida no…
TCE-PR: Gasto com segurança escolar pode integrar índice constitucional da educação
Em seu parecer, a assessoria jurídica do município consulente entendeu pela possibilidade de se contabilizar os dispêndios questionados no índice mínimo constitucional da educação.
TCE-PB realiza Encontro da Primeira Infância com adesão de 70 prefeitos ao Pacto
Agosto é um mês especial para o cuidado e a valorização da infância. Instituído pela Lei nº 14.617/2023, o Mês da Primeira Infância, também conhecido como Agosto Verde.
TCM-BA: Projeto Áfibra é reconhecido como “auditoria transformadora”
O “Projeto Áfibra – África Indígena Brasil”, marca a atuação do TCM na indução de políticas públicas de promoção da equidade racial no campo da educação básica, e teve início em 2023.
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