TCE-RS sedia seminário sobre Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
Em uma ação conjunta destinada a acompanhar a implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar nº 123/2006) pelos municípios brasileiros, ocorre no próximo dia…
Ayres Britto será agraciado com a Medalha do Mérito do TCE de Santa Catarina
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto será homenageado com a Medalha do Mérito do Tribunal de Contas de Santa Catarina pelos serviços prestados para…
Servidores do TCE de Rondônia participam de curso sobre direito tributário
Cerca de 100 servidores do Tribunal de Contas estão participando do curso “Direito Tributário com Ênfase em Análise Jurisprudencial”, aberto no dia 4 de março, no auditório do…
Tribunal de Contas de SP instala nova Unidade Regional em Mogi Guaçu
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) contará com uma nova Unidade Regional - a décima nona unidade descentralizada da Corte de Contas paulista –…
Tribunal de Contas dos Municípios do Pará comemora 30 anos de existência
Ao completar 30 anos de existência e relevantes serviços ao Pará, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará reafirma o compromisso de orientar e fiscalizar…
TCM-GO capacita 600 gestores no 1º Encontro com os Controladores Internos
Com intenção de promover a capacitação e o aperfeiçoamento dos agentes públicos para o exercício do controle interno, foi realizado nesta terça-feira (5/3) o 1º Encontro do TCM…
TCE-AC: Encontro reforça importância da Lei das Micro e Pequenas Empresas
Em encontro realizado nesta terça-feira, 5, representantes do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Associação…
OAB do Brasil propõe que Tribunais de Contas fiscalizem gastos de campanhas
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, propôs nesta segunda-feira (04) que, caso seja extinto o financiamento de campanhas eleitorais por empresas,…
Seminário no TCE-SE é encerrado com palestra sobre contribuições previdenciárias
Com uma explanação sobre a 'Regularidade com as contribuições previdenciárias', o procurador da Fazenda Nacional, Daniel de Sabóia Xavier, foi o responsável pela palestra que encerrou a programação…
TCE-AC realiza seminário para representantes de municípios acreanos nesta terça-feira (5)
O Tribunal de Contas do Estado do Acre, Sebrae e o Instituto Rui Barbosa realizam na próxima terça-feira, 5, às 8h, o seminário “ Os Tribunais de Contas…
Conselheira Marisa Serrano assina termo de cooperação com o Movimento Todos pela Educação
A conselheira Marisa Serrano, representando o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Cícero Antonio de Souza, assina nesta quarta-feira (06/03), às 9 horas,…
Vice-presidente do TCE-PE sugere a prefeitos que apostem na inovação
Ao proferir palestra em João Pessoa, no dia 1º, no II Fórum de Desenvolvimento, Federalismo e Dívida dos Estados, promovido pela Unale (União Nacional das Assembleias Legislativas), o…
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