Ao proferir palestra em João Pessoa, no dia 1º, no II Fórum de Desenvolvimento, Federalismo e Dívida dos Estados, promovido pela Unale (União Nacional das Assembleias Legislativas), o conselheiro e vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, Valdecir Pascoal, sugeriu aos novos prefeitos que apostem na “inovação” e modernização de suas “máquinas” como forma de superação da crise fiscal que aflige os municípios brasileiros, especialmente os que sobrevivem apenas das transferências do FPM.
Pascoal participou de um painel sobre “Pacto Federativo”, coordenado pela professora e deputada Aspásia Camargo (UFRJ), abordando o tema “Novos gestores em tempos de crise fiscal e o papel do Tribunal de Contas”. Ele disse que os Tribunais de Contas devem estar sensíveis à crise fiscal dos municípios, proporcionando cursos de capacitação técnica aos seus gestores e estimulando-os a exercitar boas práticas de gestão, mas sem abrir mão de cobrar deles a realização de concurso público para dar oportunidade a todos e melhorar o nível dos servidores públicos municipais.
ABERTURA – O evento deveria se realizar no centro de convenções do Hotel Tambaú, mas acabou sendo transferido para a Assembleia Legislativa. Ele foi aberto pelo vice-presidente da Casa, deputado Edmilson Soares, que representou o presidente Ricardo Marcelo. Compuseram a mesa dos trabalhos o vice-governador Rômulo Gouveia, o presidente da Unale, deputado Artagão Júnior (PMDB-PR) e a secretária de Finanças da Paraíba, Aracilba Rocha, entre outras autoridades.
Artagão afirmou na ocasião que aquele Fórum era a continuação do ciclo de encontros que já fora promovido pela Unale em seis estados, a saber: Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Santa Catarina, Acre e Rio Grande do Norte. “Mas precisamos de mais mobilização, pois a União precisa repactuar rapidamente as dívidas dos estados para que eles possam ter uma capacidade de investimento um pouco maior”, acrescentou.
AS PALESTRAS – Após a abertura do evento, foram proferidas as palestras “Renegociação da Divida dos Estados com a União” (ministrada pelo deputado Bonifácio Moura) e “Avanços e Desafios na Solução da Dívida dos Estados” (proferida por João Pedro Casarotto, representante da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais). O segundo painel foi coordenado pela deputada Aspásia Camargo (RJ) e teve a participação do conselheiro pernambucano Valdecir Pascoal. Por último, o consultor do Senado, Antonio Barbosa, falou sobre “Cronologia do Federalismo Brasileiro”.
