Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Portaria Conjunta Atricon – IRB nº 10/2025

Portaria Conjunta Atricon – IRB nº 10/2025 – Institui a Rede Consenso do Sistema Tribunais de Contas no âmbito da Atricon e do IRB, instância propositiva, consultiva e colaborativa destinada a promover, apoiar e consolidar o modelo de consensualismo nos Tribunais de Contas, e dá outras providências.

*Alterada pela Portaria Conjunta nº 01 de 26.01.2026

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Portaria Conjunta Atricon – IRB nº 06/2026

Altera as Portarias Conjuntas nº 03/2026 e 05/2026, que instituem a Rede de Lideranças das Unidades Jurídicas dos Tribunais de Contas REJUR – e a Rede de Secretários-Gerais de Controle Externo dos Tribunais de Contas – Rede SECONEX, no âmbito da Atricon e do IRB, e dá outras providências.
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Portaria Conjunta Atricon – IRB nº 05/2026

Institui a Rede de secretários-gerais de Controle Externo dos Tribunais de Contas no âmbito da Atricon e do IRB – denominada Rede Seconex – e dá outras providências.
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Portaria Conjunta Atricon – IRB nº 04/2026

Constitui a comissão responsável pelo projeto Previdência do Setor Público, alinhado às iniciativas 4.7 do plano estratégico 2024-2029 Atricon e do Comitê Técnico de Previdência Pública do IRB.