O TCU pode admitir apenas uma interrupção da prescrição?
Uma das questões mais controvertidas acerca da prescrição nos Tribunais de Contas diz respeito à (im)possibilidade de múltiplas interrupções do prazo prescricional. Conforme jurisprudência consolidada do STF, as…
Dia Mundial da Educação: Projeto Juntos pela Educação do TCE-AP apresenta resultados positivos
O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) há 4 anos desenvolve o projeto Juntos pela Educação, que vistoriou mais de 250 escolas nos 16 municípios do…
Ouvir para agir. O papel das ouvidorias nos Tribunais de Contas
Ao consultarmos no dicionário o termo “ouvidor”, descobrimos se tratar daquele que ouve. Mas, no que diz respeito a essa profissão tão relevante, não basta apenas ficarmos no…
A invisibilidade dos esquecidos: uma abordagem filosófica
João Antonio “A filosofia, ao longo da história, tem nos ensinado que a consciência crítica nasce da insatisfação com o mundo dado. Assim, o inconformismo se manifesta como…
Em prova de eficiência, TCMPA inicia julgamento de processos de 2024
Em uma demonstração de que o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) avança, cada vez mais, na missão de desenvolver ações de controle externo e de…
Vice-presidente da Atricon participa do lançamento do programa do MEC “Mais Professores”
Conselheiro Cezar Miola representou a Atricon em solenidade realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.
Corrupção, não!
Corrupção vem do latim corruptus, que significa viciado, falsificado, estragado, seduzido, subornado. Na Bíblia, a corrupção é apresentada como o estado de decadência e contaminação do homem, resultante…
Rádio Justiça: Série De Olho no Controle explica os principais instrumentos de fiscalização dos Tribunais de Contas
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil está criando conteúdos nas redes sociais para aproximar a população do trabalho realizado pelos órgãos de controle externo.…
Membros da Atricon e de TCs se reúnem com o ministro Vital do Rêgo, futuro presidente do TCU
O encontro com o futuro presidente do TCU ocorreu nesta quinta-feira (24), durante a XXXIII Assembleia Geral da Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS), no Panamá.
Um tribunal de vanguarda
A recondução ao cargo de presidente do TCE/SC (Tribunal de Contas de Santa Catarina) é, para mim, além de motivo de imenso orgulho e grande satisfação, um gesto…
TCE-ES: impactos da reforma tributária para Estados e municípios encerram discussões de Encontro Técnico
Foi concluído na tarde desta sexta-feira (18), o II Encontro Técnico sobre Receita Municipal, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). O foco dos dois…
Debate entre TCs e Ministérios Públicos evidencia obstáculos no desenvolvimento socioambiental econômico na Amazônia
O painel “Mudanças Climáticas e Desenvolvimento na Amazônia” foi detalhado sob três vertentes trazidas por membros de Tribunais de Contas e de Ministérios Públicos da região.
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