A Ouvidoria do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) tem colhido resultados positivos com a elaboração e a disponibilização online de sua Carta de Serviços e da Matriz de Negócio, instrumentos de transparência e cidadania que visam, principalmente, ampliar o acesso da sociedade aos serviços ofertados pela unidade e estimular a participação no monitoramento, controle e fiscalização da administração pública rondoniense.
A Carta de Serviços e a Matriz de Negócio, que podem ser acessadas por meio de abas específicas na página da Ouvidoria (http://ouvidoria.tce.ro.gov.br/), estão em sintonia com o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública), o Plano Estratégico 2011/15 do TCE e as diretrizes da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), no que se refere à adoção de práticas que aproximem o cidadão e facilitem seu acesso à Corte.
De acordo com o conselheiro Francisco Carvalho da Silva, ouvidor do TCE, a Carta e a Matriz de Negócio são documentos que permitem ao cidadão-usuário esclarecer dúvidas e conhecer mais sobre o funcionamento da Ouvidoria, podendo, por exemplo, saber exatamente como acessar os canais corretos quando precisar fazer uma manifestação à Corte por meio desse setor.
Na Carta de Serviços, o cidadão tem à disposição uma gama de informações sobre a Ouvidoria, entre as quais, sua identidade organizacional (negócio, missão, visão e valores), os serviços ofertados, os compromissos assumidos, além de prazos e canais de acesso àquela unidade do TCE.
Matriz e manual
Já a Matriz de Negócio define e reproduz, graficamente, as atribuições da Ouvidoria do TCE rondoniense, ou seja, o que faz, quem faz e a quem se destinam as ações, atividades e trabalhos realizados pela unidade. São ainda apresentados a missão, o negócio, as pessoas e os equipamentos.
Aliada à Matriz de Negócio, a Ouvidoria conta também com o Manual de Procedimentos Internos, na qual são definidos o passo a passo de como cada tarefa vai ser realizada, com vistas ao alcance dos objetivos e à melhoria da qualidade dos serviços prestados ao cidadão.
