1º Encontro de controladores internos e externos marca avanço no combate à corrupção em Mato Grosso
"Este é um momento histórico para Mato Grosso e para o Brasil. Estamos empreendendo sonhos e alcançando rapidamente resultados extraordinários". A fala do corregedor-geral do Tribunal de Contas…
Atricon vai ao STF para restaurar competência do TCE-AL
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou no Supremo Tribunal Federal, no último dia 31/08, uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)…
Jornada Científica do IRB no TCE-TO terão transmissão ao vivo pela internet
Já realizado em doze Tribunais de Contas do país, agora é a vez do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) sediar as Jornadas Científicas do Instituto…
TCE-CE agiliza tramitação e julgamento dos processos de atos de pessoal
Aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará Instrução Normativa (IN) que estabelece procedimento especial para instrução e apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal,…
TCE-PB e Crea-PB farão parceria para fiscalizar obras públicas do Governo e Prefeituras
O Tribunal de Contas do Estado e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba vão firmar parceria para auxiliar na fiscalização de obras públicas feitas pelos…
TCE-MS promove “Diálogos Republicanos” para discutir controle externo no gerenciamento de hospitais por OSS
Para discutir e organizar a implantação em Mato Grosso do Sul o controle Externo, com foco no gerenciamento de hospitais pelas Organizações Sociais de Saúde, o Tribunal de…
Cidadania é incentivada pela Ouvidoria do TCE-RO com carta de serviços e matriz de negócio
A Ouvidoria do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) tem colhido resultados positivos com a elaboração e a disponibilização online de sua Carta de Serviços e da Matriz…
Distribuição do ICMS aos municípios foi debatido pelo TCE-AP, GEA e prefeitos
O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), realizou ontem (1º), no auditório do Sebrae, o “II Seminário – O Processo de Distribuição do ICMS aos Municípios…
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. (PL-5335/2013)
PL-05335/2013 - Acrescenta art. 90-A à Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e…
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre responsabilidade civil do Estado (PL-412/2011)
PL-00412/2011 - Dispõe sobre responsabilidade civil do Estado. - 01/09/2015 Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. SAIBA MAIS AQUI!
Atricon e Sebrae acertam renovação de parceria
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) acertaram, na última quarta-feira, a…
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