Com o apoio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), foi aberto nesta terça-feira (08) o 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que acontece até quinta-feira (10), no Centro de Convenções de João Pessoa. O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).
“Transformar a Paraíba no centro das discussões sobre os mais diversos temas que envolvem a administração pública foi um sonho compartilhado por muitos e planejado com muito carinho”, afirmou a presidente do IBDA, professora Cristiana Fontini, durante sua fala no palco do Teatro Pedra do Reino, que contou com um auditório lotado, reunindo quase 3 mil profissionais de todo o país. “O 38º CBDA promete ser um marco importante para a discussão e evolução do Direito Administrativo no Brasil”, destacou.
Na abertura oficial do Congresso, a professora Cristiana homenageou especialmente o presidente do TCE-PB, conselheiro Antonio Nominando Diniz Filho, agradecendo pelo apoio institucional. “Esse Congresso se tornou viável graças ao apoio do presidente do TCE da Paraíba, meu amigo Antonio Nominando Diniz”, disse. Ela continuou, “dr. Nominando, nascido na pequena cidade de Princesa Isabel, no sertão paraibano, abraçou essa ideia movido pelo o amor por sua terra, pela ciência e pelo conhecimento, não mediu esforços para torná-la realidade.”
O presidente Nominando Diniz Filho presidiu a mesa da conferência de abertura, que teve como tema “Nova Lei de Licitações e o Papel dos Tribunais de Contas”, proferida pelo ministro do TCU, Benjamin Zymler. A segunda palestra, mediada pelo presidente do TCE-PB, abordou “O Consequencialismo no Direito Administrativo e suas Implicações”, apresentada por Marçal Justen Filho, mestre e doutor em Direito Público pela PUC-SP.
O 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo é considerado um encontro de gigantes do setor, reunindo ministros, conselheiros, advogados e autoridades do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas, o que confere grande relevância ao evento.
Representando o Tribunal de Contas da Paraíba, participam conselheiros, conselheiros substitutos, procuradores, auditores e servidores da administração. Presentes na abertura, além do presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz; o vice-presidente, conselheiro Fábio Nogueira; o conselheiro André Carlo Torres; o conselheiro substituto, Marcus Vinícius; os procuradores Bradson Luna Camelo , Luciano Andrade Farias; as procuradoras Sheyla Barreto Braga e Isabela Barbosa. O coral do TCE-PB participou da abertura do evento.
Esta edição do Congresso homenageia o professor Clovis Beznos, mestre e doutor em Direito do Estado, e traz como tema central “Integridade, Sustentabilidade e Governança”. A programação inclui uma variedade de painéis, oficinas e conferências focadas em licitações e contratos. Ao final do evento, os participantes receberão certificados de 30 horas de atividades complementares.
Cristiana Fontini também destacou os temas que serão abordados durante os três dias de evento: “Estamos diante de uma nova Lei de Licitação, que representa uma grande oportunidade de capacitação. Oferecemos diversas oficinas e painéis, além de discussões importantes sobre a nova Lei de Concurso Público Nacional e as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa. É fundamental contar com a presença do Tribunal de Justiça ao nosso lado”, enfatizou.
A programação do 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo contará com a participação de renomados especialistas, incluindo os professores Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Adilson Abreu Dallari, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, José dos Santos Carvalho Filho, Juarez Freitas, Marçal Justen Filho e Luciano Ferraz, além dos ministros Gurgel de Faria, Benjamin Zymler e Carlos Ayres Britto.
A mesa de abertura também contou com a presença do desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB; do presidente da Atricon, Edilson Silva; do presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Luiz Antonio Guaraná; do vice-presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira; da presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), Milene Cunha; do conselheiro do TCE-RS, Marco Peixoto, que representou o Instituto Rui Barbosa (IRB); e representantes do governador João Azevedo e do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, entre outros.
Fonte: TCE-PB
