A Atricon publicou a Portaria nº 017/2022, que designou uma comissão especial para acompanhar projetos de lei e de propostas de emenda à Constituição em tramitação no Congresso Nacional. De acordo com a normativa, os estudos, sugestões e proposições decorrentes dos trabalhos serão periodicamente submetidos à Presidência da entidade. No desenvolvimento das atividades, a comissão poderá receber contribuições de outros membros e técnicos dos Tribunais de Contas.
A comissão especial é integrada pelos conselheiros:
Joaquim Alves de Castro Neto (TCM-GO) – Coordenador;
Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE);
Susana Maria Fontes Azevedo Freitas (TCE-SE);
Milene Dias da Cunha (TCE-PA);
Carlos da Costa Pinto Neves Filho (TCE-PE);
Cláudio Couto Terrão (TCE-MG);
Celmar Rech (TCE-GO);
Edilson de Sousa Silva (TCE-RO);
Fabrício Macedo Motta (TCM-GO);
Marco Antônio Lopes Peixoto (TCE-RS);
Michel Houat Harb (TCE-AP);
Nelson Vicente Portela Pellegrino (TCM-BA);
Otávio Lessa de Geraldo Santos (TCE-AL);
Thiago Kwiatkowski Ribeiro (TCM-RJ);
Waldir Neves Barbosa (TCE-MS);
Rafael Souza Fonsêca (TCE-SE);
Telmo de Moura Passareli (TCE-MG).
