Depois de dois dias e meio de trabalho, a Comissão de Garantia da Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), liderada pelo conselheiro Sebastião César Colares (TCM/PA), entregou, na tarde desta quarta-feira (18.09), a Declaração da Garantia da Qualidade, ao presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho.
A Comissão de Garantia da Qualidade, formada ainda pelo conselheiro substituto Victor de Oliveira Meyer Nascimento (TCE/MG) e pelos auditores Francine Carniel Trevisan (TCE/RS), Edirley Rodrigues de Oliveira (TCE/AM) e Márcio Batista Marinot (TCE/ES), emitiu a declaração de que a avaliação de desempenho, realizada pela Comissão de Avaliação e pela Comissão de Controle de Qualidade da Avaliação do TCE/BA, está em conformidade com os regramentos do Marco de Medição do Desempenho dos TCs (MMD-TC).
O documento foi emitido após a comissão da Atricon verificar, ‘in loco’, os serviços prestados pela Corte de Contas baiana. Dentre os pontos avaliados, estão organização e funcionamento, accountability, gestão de pessoas, controle e garantia de qualidade de fiscalizações e auditoria, auditoria de conformidade, controle externo concomitante, informações estratégicas para o controle externo, fiscalização e auditoria de obras e serviços de engenharia, saúde e gestão fiscal.
No encontro, o coordenador da Comissão, conselheiro Sebastião César Colares (TCM/PA), destacou um engajamento muito grande de todos os servidores do TCE no projeto do MMD e elogiou a aderência do Tribunal às resoluções da Atricon. “Uma mostra do trabalho de excelência que vem sendo realizado aqui é o número de boas práticas a serem destacadas. Identificamos cinco delas, o Você Gestor, Sumários Executivos, Protesto de Título Executivo, Programa TCECO e Sistema de Avaliação de Desempenho”, destacou.
A comitiva foi recepcionada pelo integrante da Comissão de Coordenação Geral do MMD/QATC, o conselheiro Marcus Presídio, pelo superintendente técnico do TCE/BA, José Raimundo Bastos de Aguiar, e pelos auditores do TCE/BA Simone Barbosa Costa, Roberto de Freitas Tenório de Albuquerque e Henrique Pereira, que compõem, juntamente com Augusto Cesar Pinheiro de Mattos, a Comissão de Avaliação do TCE/BA, além dos auditores Ivonete Dionízio de Lima e Josimeire Leal de Oliveira, integrantes da Comissão de Controle de Qualidade da Avaliação da Corte de Contas baiana.
O MMD-TC é um projeto integrante do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), que visa uniformizar os métodos de controle, atendidas as características das áreas de jurisdição de cada uma das cortes de contas, bem como coordenar a implantação de um sistema integrado de controle externo da administração pública.
