19/09/2019

O Tribunal de Contas da Paraíba reunirá, no próximo dia 27, assessores e técnicos de prefeituras, Câmaras Municipais, Governo do Estado e demais órgãos jurisdicionados para orientar sobre alterações no envio, ao sistema eletrônico da Corte, das informações relativas à realização de concursos públicos.

Visando facilitar ainda mais o acesso a informações públicas de interesse da sociedade, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) está disponibilizando, em seu Portal de Transparência (http://transparencia.tce.ro.gov.br/transparenciatce/), o acompanhamento em tempo real dos valores pagos referentes aos débitos e multas imputados em suas decisões. Até esta quinta-feira (19), o valor superava os R$ 9 milhões.

O diretor da Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Waldir Neves, esteve nesta quarta- feira no Senado Federal, em audiência com Roberto Rocha, Nelson Trad Filho e Márcio Bittar e com o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo. O conselheiro, que é integrante da Comissão de Relações Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), entregou um documento aos parlamentares solicitando celeridade na tramitação da PEC 22, que propõe uma reforma no sistema de controle externo brasileiro.

Depois de dois dias e meio de trabalho, a Comissão de Garantia da Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), liderada pelo conselheiro Sebastião César Colares (TCM/PA), entregou, na tarde desta quarta-feira (18.09), a Declaração da Garantia da Qualidade, ao presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho.

“A criação deste ambiente é um símbolo da nossa preocupação e empenho com as ações de sustentabilidade. Ser sustentável é fundamental. Valorizamos essas iniciativas e queremos que entrem no sangue da instituição, que façam parte dos nossos valores do dia a dia.” As palavras foram ditas pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, durante a inauguração do Espaço Verde TCE, na manhã desta quarta-feira (18/9).

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) Cezar Miola, recebeu, nesta quarta-feira (18), dados referentes a desonerações e incentivos fiscais. Os documentos foram alcançados ao TCE-RS durante audiência com o secretário da Fazenda Marco Aurelio Cardoso e o subsecretário da Receita Estadual Ricardo Neves Pereira.A entrega atende à decisão proferida em 22 de maio deste ano, pelo conselheiro Cezar Miola, relator das contas de 2019 do governador do Estado, Eduardo Leite.Ao repassar os informes solicitados, o secretário ressaltou que o ato se insere no contexto da relação dialógica e de cooperação que vem sendo construída entre as instituições.

O Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão plenária nesta quarta-feira (18), decidiu imputar débito de R$ 2,2 milhões ao prefeito de Pitimbú, Leonardo José Barbalho Carneiro, após reprovar as contas do gestor, relativas ao exercício 2015. A reprovação, que além da imputação resultou também em multa de R$ 9,8 mil, decorreu de uma série de irregularidades apontadas pelo órgão auditor da Corte. Com destaque, entre outras, para disponibilidades financeiras registradas e não comprovadas, despesas sem licitação, não empenhamento e/ou pagamento de contribuição previdenciária do empregador.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebeu da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB/SC) expediente com sugestões de melhorias no sistema de processo eletrônico e na pesquisa de jurisprudência. Em reunião realizada no último dia 11, foram abordados itens para facilitar a operacionalidade do e-Siproc, o sistema eletrônico de gerenciamento de processos do TCE/SC, pelos advogados.

Mais de 800 pessoas já se inscreveram no 2º Simpósio sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas (Sigam), que será realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, de 17 a 19 de outubro. A expectativa é que cerca de 1,5 mil pessoas participem do evento, que reunirá, em três dias, dezenas de personalidades nacionais e internacionais, entre elas o vice-presidente Hamilton Mourão.