O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, ministrou a palestra “A concretização do direito fundamental à educação: dever de todos”, durante a solenidade de lançamento do aplicativo “Na Ponta do Lápis”, pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), nesta quarta-feira (26). De acordo com o presidente do CTE-IRB, somente a atuação dos gestores e dos órgãos de controle não são suficientes para o avanço que a educação precisa. “É fundamental a participação da sociedade. A própria Constituição diz que o dever da educação envolve o estado, a família e a sociedade. É isso que estamos tentando estimular”, analisou.
Para o presidente do TCE-PI, conselheiro Abelardo Pio Vilanova, um dos principais benefícios do aplicativo é o favorecimento de implantação do controle social, onde alunos, professores, gestores e secretários de educação, podem interagir sobre os problemas das escolas e atuarem na busca de soluções, de forma eficiente e transparente. “Essas informações podem ser utilizadas pelo Tribunal para fazer uma eventual cobrança aos gestores. Mas, a princípio, o objetivo principal é favorecer o controle social”. O Programa na Ponta do Lápis, desenvolvido pelo TCE de Minas Gerais, foi disponibilizado ao TCE-PI através de um acordo de Cooperação Técnica.
Fonte: Assessoria do Conselheiro Cezar Miola
