Em três dias de extensa programação, o 3º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas terá 12 palestras divididas em três painéis, atividades paralelas coordenadas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), além de reuniões de trabalho e apresentação de resultados.
O encontro será realizado nos dias 12, 13 e 14 de novembro, em Campo Grande (MS), na sede do TCE de Mato Grosso do Sul – parceiro do evento. Ministros, ministros substitutos, conselheiros, conselheiros substitutos, procuradores de contas e assessores de comunicação dos Tribunais de Contas do Brasil já podem se inscrever pelo hotsite http://www.tce.ms.gov.br/3encontro.
Confira a programação completa abaixo:
3º ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Dia 12 de Novembro
REUNIÃO
9h às 13h – Capacitação dos Conselheiros sobre “Devido Processo Legal nos Tribunais de Contas”, no Auditório Escoex – Atividade paralela coordenada pelo IRB
15h – Reunião da Associação das Entidades de Controle Público do Mercosul (Asur), na Sala 2 Escoex
16h – Credenciamento, na Recepção do TCE
17h – Abertura oficial do III Encontro Nacional dos TCs, no Plenário TCE-MS
18h – Palestra Magna, com o Ministro do STF, Gilmar Mendes, no Plenário TCE-MS
21h – Jantar e Apresentação Cultural
Dia 13 de Novembro
PALESTRA
9h – “A eficiência do gasto público“, com a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior (a confirmar)
9h40 – Intervalo (Café com Prosa)
PAINEL 1 – Os Tribunais de Contas como Instrumento de Cidadania –
10h – “Comunicação e transparência obrigatoriedade, orçamento e estrutura”, com o Ministro Presidente do TCU, Benjamin Zymler (a confirmar)
10h30 – “Ouvidorias e serviço de informação ao cidadão: estrutura e funcionamento”, com Conselheiro Ouvidor-Geral do TCE/MG, Cláudio Couto Terrão
PALESTRA
11h30 – Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Olacefs)”, com o Ministro Vice-Presidente do TCU, Augusto Nardes (a confirmar)
12h – Almoço
14h – “A ética e a sociedade brasileira”, com o Sociólogo, Roberto da Mata (a confirmar)
PAINEL 2 – Os Tribunais de Contas e a efetividade do Controle Externo
14h40 – “A importância das corregedorias no fortalecimento dos Tribunais de Contas”, com o Conselheiro Corregedor-Geral do TCE/MS, Ronaldo Chadid
15h10 – “A qualidade e agilidade do controle externo como requisitos de efetividade dos Tribunais de Contas”, com o Conselheiro Ouvidor-Geral do TCE/MT, Valter Albano da Silva
15h40 – Debate com a plateia
16h10 – Intervalo (Café com prosa)
Termo de Referência – Transparência
16h30 – Palestra da Asuri
17h – Apresentação e debate do TR para orientar a atuação dos TCs no controle externo sobre a transparência dos fiscalizados, com o Conselheiro Vice-Presidente do TCE/PE, Valdecir Pascoal
18h – Reunião da Diretoria da Atricon
Dia 14 de Novembro
REUNIÃO
8h30 – Reunião da Rede de Comunicação Social dos TCs – Atividade paralela coordenada pela Atricon
PALESTRA
9h – “Os Tribunais de Contas diante das questões ambientais: auditoria ambiental e licitação verde”, com o Prof. Direito ambiental PUC/SP, Rodrigo Moraes (a confirmar)
9h40 – Debate com a plateia
10h10 – Intervalo – Café com prosa
PAINEL 3 – Legislação Político-Institucional dos TC’s
10h30 – Estratégia de tramitação da PEC relativa ao Conselho Nacional dos TCs, com um Parlamentar Federal (a confirmar)
11h – Lei Processual, com Adilson Dallari (a confirmar)
11h30 – Debate, com Juarez Freitas
11h45 – Réplica dos palestrantes
12h – Almoço
14h – “Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado”, com o Conselheiro Presidente do TCE-MT, José Carlos Novelli
Apresentação de Resultados
14h30 – Diagnóstico da realidade dos TCs do Brasil (Atricon/IRB)
15h – Resultados do Plano Estratégico da Atricon, com o Presidente da Atricon, Conselheiro Antonio Joaquim
15h30 – Resultados do Plano Estratégico do IRB , com o Presidente do IRB, Conselheiro Severiano Costandrade
16h – Leitura e Aprovação da Declaração de Campo Grande
16h30 – Encerramento
(PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR SUJEITA A ALTERAÇÕES)
