A Coordenadoria da Revista do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) já disponibilizou em seu portal a edição especial da Revista do TCE com o tema Transparência e Controle Social. A edição foi lançada como parte do encontro nacional promovido pela Ouvidoria do TCEMG de 17 a 19 de outubro de 2012 e os primeiros exemplares impressos foram distribuídos para os palestrantes e alunos durante o evento. O formato digital esta disponível no link da Revista ou clicando aqui.
Em destaque é possível conferir a entrevista do Conselheiro Ouvidor do TCEMG, Cláudio Terrão, na qual ele fala principalmente sobre Lei de Acesso a Informação. Na parte dedicada á doutrina, a Revista publicou os seguintes artigos:
Ouvidoria pública e governança democrática
• Antonio Semeraro Rito Cardoso; Elton Luiz da Costa Alcantara e Fernando Cardoso Lima Neto
A ouvidoria em seu duplo viés: instrumento de democracia participativa e ferramenta de gestão
• Célia Pimenta Barroso Pitchon
Controle externo, controle social e cidadania
• Elke Andrade Soares de Moura Silva
European Ombudsman: uma abertura à participação social comunitária
• Gustavo Costa Nassif
Transparência e accountability no Estado Democrático de Direito: reflexões à luz da Lei de Acesso à Informação
• Heloísa Helena Nascimento Rocha
Acesso à informação pública, ética e pós-modernidade: revisitando a Teoria Habermasiana
• Licurgo Mourão
Do sigilo ao acesso: análise tópica da mudança de cultura
• Marília Souza Diniz Alves
Accountability democrática e as ouvidorias
• Rita de Cássia Chió Serra
• João Rafael Chió Serra Carvalho
• Ricardo Carneiro
O papel dos tribunais de contas no fortalecimento do controle social: o Programa TCEndo Cidadania do TCE-PE
• Valdecir Fernandes Pascoal
• Willams Brandão de Farias
