Na sessão que marcou o retorno das atividades plenárias do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), a conselheira Carolina Costa, presidente da 1ª Câmara do TCE, fez questão de destacar a importante contribuição do Tribunal de Contas para o aprimoramento da máquina pública, “atribuindo-lhe, a partir do incansável exercício do controle externo, a inafastável responsabilidade pelo gerenciamento do erário estadual”.
A conselheira ainda salientou a ascendente importância do sistema Tribunal de Contas no Brasil, observando o protagonismo que o mesmo ganhou durante a campanha eleitoral de 2014: “Afinal, nunca se viu na história deste País uma entidade ocupar tanto espaço nos jornais e tablóides, já que seus relatórios técnicos felizmente foram invocados pelos candidatos para subsidiar as discussões em torno da realidade brasileira”.
Referindo-se especificamente à Bahia, a conselheira aproveitou para listar algumas importantes bandeiras conquistadas pelo TCE, “que simbolizam os apontados avanços republicanos”, e ressaltou que muitos desses projetos contaram com a contribuição do seu gabinete, tendo, na ocasião, parabenizado individualmente a todos os integrantes da sua equipe, destacando o esforço de cada um dos colaboradores “que, diuturnamente, desempenharam com presteza e profissionalismo as suas respectivas atividades neste ano que se encerra”.
O trabalho desenvolvido pela equipe do gabinete da conselheira Carolina Costa também recebeu elogios por parte do presidente do TCE, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, que também fez questão de parabenizar a todos. São as seguintes as demandas do TCE que contaram com a participação ou colaboração do Gabinete da conselheira e foram citadas por ela no relato que fez ao Plenário.
1 – Lei de Reestruturação do TCE;
2 – Curso de formação de novos servidores;
3 – Resolução sobre o Planejamento Estratégico;
4 – Resolução da prestação de contas;
5 – Projeto de Resolução de classificação das irregularidades;
6 – Resolução de aposentadoria;
7 – Curso para os jurisdicionados (Ouvidoria);
8 – Resolução sobre a polícia de comunicação institucional;
9 – Projeto de Regimento Interno do TCE;
10 – Projeto da Lei Orgânica do TCE;
11 – Código de Ética dos servidores;
12 – Código de Ética dos membros;
13 – Projeto de Lei de Acesso à Informação;
14 – Resolução de convênio;
15 – Projeto de Resolução das PPPs;
16 – Resolução de admissão de pessoal
