O vice-presidente Executivo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Joaquim de Castro, representou a entidade na 34ª Assembleia Geral da Organização Latino-Americana e do Caribe de Instituições Superiores de Controle (OLACEFS), que iniciou nesta quarta-feira (26) e acontece até a próxima sexta-feira (28), em Fortaleza (CE).
Considerado o principal fórum anual da organização, o evento reúne autoridades e 41 delegações de 22 países, dedicadas ao fortalecimento do controle externo na região. A Assembleia tem papel estratégico na definição de diretrizes comuns, na cooperação técnica e no intercâmbio de experiências voltadas à modernização das instituições superiores de controle.
A programação do evento inclui sessões plenárias e painéis técnicos sobre temas contemporâneos e essenciais para o aprimoramento da fiscalização, entre eles:
- inovação administrativa e transformação digital;
- mecanismos de controle interno;
- sustentabilidade e transição energética;
- participação cidadã;
- modernização institucional e governança pública.
Durante a Assembleia, ocorreu a 81ª reunião do Conselho Diretivo, que iniciou as deliberações sobre as prioridades estratégicas da OLACEFS para o período 2026–2028 e tratou da futura presidência da organização.
O encontro teve como anfitrião o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Jorge Oliveira, que destacou a importância institucional da reunião e lembrou que o Brasil não sediava um encontro do Conselho Diretivo da OLACEFS havia 11 anos, evidenciando o papel estratégico da retomada desse espaço de diálogo no país.
O TCU formalizou sua candidatura à presidência da organização. Se eleito, o Tribunal assumirá o comando da OLACEFS pelos próximos três anos, ampliando a projeção internacional do Brasil em áreas como auditoria ambiental, transformação digital, inovação em fiscalização e participação cidadã.
Lançamento do Guia de Auditoria da Transição Energética
Um dos destaques da programação foi o lançamento do Guia de Auditoria da Transição Energética (GATE), documento inédito elaborado para orientar instituições de controle na fiscalização das políticas relacionadas à transição energética. A iniciativa marca um avanço significativo na atuação coordenada dos países, especialmente diante dos desafios ambientais e da necessidade de avaliações técnicas mais robustas na área.
O ministro Vital do Rêgo, presidente do TCU, ressaltou a relevância do Conselho Diretivo e do trabalho integrado para o fortalecimento das instituições e para a construção de uma fiscalização cada vez mais moderna, eficiente e alinhada às demandas da sociedade.
As resoluções construídas ao longo das reuniões serão submetidas à votação durante a Assembleia Geral, que se estende até o dia 28 de novembro.
Sobre a OLACEFS
Com mais de seis décadas de atuação, a OLACEFS reúne as instituições superiores de controle de 22 países da América Latina e do Caribe. A organização promove auditorias coordenadas, capacitações, estudos técnicos e iniciativas que fortalecem o controle externo e aprimoram a gestão pública. Atualmente, a presidência é exercida pelo Paraguai, e a Secretaria Executiva, pelo México.
Com informações das Assessorias de Comunicação do TCM-GO e TCU.
