O corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Junior, foi um dos homenageados na solenidade comemorativa aos 20 anos de fundação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Realizado no dia 16 de agosto, em Brasília, o evento contou com a presença de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e de conselheiros e auditores substitutos de conselheiros dos tribunais de contas do Brasil.
Além de Ribas Jr, que discursou em nome dos ex-presidentes da Atricon, foram homenageados os conselheiros Frederico Augusto Bastos (TC/DF) — in memoriam —, Flávio Régis Xavier de Moura e Castro (TCE/MG), Carlos Pinna de Assis (TCE/SE) e Victor José Faccioni (TCE/RS), pela contribuição na condução dos trabalhos da associação.
Os ministros Benjamin Zymler, presidente do Tribunal de Contas da União, e Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal foram homenageados pelos relevantes serviços prestados para o fortalecimento do controle externo brasileiro.
Reunião Técnica
Também no dia 16 de agosto, em Brasília, foi realizada uma reunião técnica, que contou com a participação de representantes da Atricon, do Instituto Rui Barbosa (IRB), de 15 presidentes de tribunais de contas, além de conselheiros e auditores substitutos de conselheiros. Coordenado pelo conselheiro Salomão Ribas Jr., o encontro teve como foco principal discutir a elaboração de Manual de Boas Práticas para melhoria processual no âmbito dos Tribunais de Contas, um dos objetivos do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex).
Da pauta de assuntos discutidos durante o evento, constaram: projeto de Lei Processual, Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, harmonização dos conceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal e ações do Planejamento Estratégico da Atricon.
Estiveram presentes na reunião, o presidente da Atricon, Antônio Joaquim Rodrigues Neto, o vice-presidente do IRB, Cesar Miola, o vice-presidente do TCM/SP, Maurício Faria, o conselheiro aposentado do TCE/RS Hélio Saul Mileski e o professor de direito administrativo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Juarez Freitas.
