O presidente da Atricon, Cezar Miola, participa como debatedor da palestra “Cautelas e Limites para Contratação Temporária de Pessoal”, proferida pela presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, professora Cristiana Fortini, nesta segunda-feira (19), no Teatro do Centro Universitário da Unifacisa, em Campina Grande. Trata-se de evento promovido, a partir das 10 horas, pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) em parceria com a Prefeitura Municipal, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Unifacisa e a Federação das Associações dos Municípios Paraibanos.
Também participam da mesa de debates o presidente do TCE Nominando Diniz, o prefeito campinense Bruno Cunha Lima, o vice-presidente da Corte de Contas do Estado e coordenador do evento (conselheiro Fábio Nogueira), e o presidente da Seccional Paraibana da OAB, Harrisson Targino.
A palestra compõe o programa de orientação e qualificação dos agentes políticos, gestores e servidores públicos paraibanos, município após município. “No presente caso, tratamos de aprofundar o conhecimento de regras e normas constitucionais acerca da contratação temporária de pessoal”, esclarece o conselheiro Nominando Diniz.
A plateia será formada por prefeitos, procuradores municipais, assessores jurídicos, auditores, servidores públicos, agentes políticos, estudantes de Direito e ocupantes de funções públicas afeitos ao tema. O endereço do Teatro da Unifacisa, é a Av. Sen. Argemiro de Figueiredo, 1901, no bairro de Itararé, em Campina Grande.
Com informações do TCE-PB.
