Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Cooperação voltada à preservação ambiental

Acertos sobre os termos gerais de um futuro Acordo Técnico de Cooperação entre a Atricon a Transparência Internacional. Este foi o interesse da reunião, ocorrida entre as duas entidades nesta quinta-feira (08/04).  A ideia inicial da parceria é elencar ações prioritárias de Controle Externo na Amazônia Legal e fomentá-las junto ao Sistema Tribunais de Contas. O objetivo específico é uma atuação voltada à preservação ambiental, baseada em temáticas como gestão florestal, destinação de resíduos sólidos e obras públicas, dentre outros.

A Atricon foi representada pelo Conselheiro Júlio Pinheiro (TCE AM) e pelo assessor técnico Leonardo Silveira. Pela Transparência Internacional Brasil, participaram Renato Morgado e Amanda Faria Lima, coordenador e consultora do Programa de Integridade Socioambiental da, respectivamente.

O conselheiro Júlio Pinheiro ressaltou que, para além dos essenciais requisitos formais do pacto, há necessidade de dar agilidade as intenções propostas, dando a elas a esperada concretude. “Não basta apenas arrolar um robusto paiol de projetos e iniciativas e deixá-los armazenados em arquivos, é imprescindível fazê-los caminhar com a urgência que cada um requer, pois, o futuro do meio-ambiente e do planeta não pode aguarda indefinidamente ações práticas de salvaguarda”, afirmou.

Sensibilizados com a constatação do conselheiro Júlio Pinheiro, os demais participantes concordaram em estabelecer uma agenda ágil para dar substância prática ao acordo. A pretensão é apresentar, nas próximas semanas, uma minuta do termo cooperativo. Num segundo momento serão estabelecidos contatos com os presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil, com vistas à exposição do planejamento estratégico da parceria e à proposição de ações de implantação imediata.

ASCOM ATRICON (Ridismar Moraes, com informações de Leonardo Silveira), 9 de abril de 2021.

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