Edilson Silva
A corrupção é uma praga que destrói sociedades. Não é nenhum exagero essa afirmativa, uma vez que a história mostra o quão nociva essa prática é para qualquer povo.
Hoje, dia 9 de dezembro, é o Dia Internacional Contra a Corrupção. Esta importante data foi instituída com a assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, em 2003, e desde então, por mais de duas décadas, tem jogado luz sobre a importância de se combater atos que trazem efeitos negativos para a sociedade e que impactam tanto no presente quanto no futuro.
Suborno, favorecimento de determinadas empresas em licitações e lavagem de dinheiro são apenas alguns exemplos destas práticas destrutivas. No mesmo sentido, o desvio de dinheiro público, tão danoso quanto às demais formas de corrupção, afeta áreas de suma importância para a sociedade, como a educação, a saúde e a segurança, quando os investimentos necessários deixam de ser feitos.
E é justamente a fim de garantir que os recursos sejam aplicados corretamente, que a boa gestão pública seja colocada em prática e que ações resultem em benefícios concretos para a população, que atuam os Tribunais de Contas. Estima-se que, apenas no ano de 2023, o sistema de controle externo tenha gerado mais de R$ 400 bilhões em benefícios para a sociedade brasileira.
Seja através de seu papel pedagógico na orientação dos gestores públicos, na fiscalização, colocada em prática diariamente por meio de auditorias, e na penalização, as Cortes de Contas têm importante atribuição no combate à corrupção, conforme prevê a Constituição Federal de 1988, e não descansaremos em nosso propósito de fazer o Brasil um país livre desta praga.
Edilson Silva é conselheiro do TCE-RO e presidente da Atricon
