O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) participou de duas reuniões virtuais do Projeto Integrar, realizadas nos dias 14 e 16 de abril. A ação teve a participação de 89 representantes de todos os Tribunais de Contas brasileiros. Os encontros fazem parte da capacitação promovida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que pretende oferecer informações principalmente aos novos participantes do projeto, já que inicialmente, o projeto piloto contava com a adesão de dez Tribunais de Contas, sendo que as outras 23 Cortes ingressaram no mês de fevereiro último. O curso pode ser realizado também pelos demais servidores dos Tribunais de Contas, mesmo que não sejam pontos focais da iniciativa nos seus respectivos Tribunais.
Durante o encontro virtual realizado neste 16 de abril, a coordenadora do Projeto no TCU, Renata Carvalho, resgatou conceitualmente a governança multinível. Entre outros temas debatidos, estiveram os desafios para a construção do guia referencial para as análises e a fiscalização da articulação interfederativa do Ministério da Educação.
Já na reunião do dia 14 de abril, os servidores apresentaram estratégias de colaboração que podem ser adotadas com o objetivo de criar uma sistemática coordenada de auditorias com base em risco, que contribuirá para o aprimoramento dos serviços prestados ao cidadão na área da educação. Os princípios que norteiam essa colaboração foram apresentados por integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), além de exemplos de outros países que já desenvolvem ações semelhantes. A próxima reunião está agendada para o dia 23 de abril.
O Projeto Integrar decorre de uma parceria entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e prevê o desenvolvimento de estratégias integradas para seleção de auditorias com base em risco na área da educação. O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) atua como articulador e facilitador entre o TCU e os Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios. No encontro, o CTE-IRB foi representado pelos assistentes Leo Richter e Viviane Grosser.
Entre os resultados esperados pelo projeto estão o planejamento de fiscalizações em nível nacional; o aperfeiçoamento da gestão das políticas descentralizadas; a indução ao uso de indicadores aceitos internacionalmente; a identificação de avanços ou retrocessos da governança da Administração Pública e compartilhamento de boas práticas.
Texto: Priscila Oliveira
Foto: TCE-MA
