Cuiabá será a Capital das boas práticas do controle externo. Essa foi a tônica na apresentação da programação do I Laboratório de Boas Práticas (Confira programação), que será realizado nos dias 3 e 4 de setembro na capital mato-grossense, reunindo experiências exitosas desenvolvidas por 22 dos 33 Tribunais de Contas brasileiros e pelo Tribunal Administrativo da República de Moçambique.
A organização do evento foi pauta de debate na reunião de diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), que ocorreu nesta sexta-feira, 27/7, na sede do TCE-SP, com a presença de cerca de 40 conselheiros e um ministro do TCU.
Além da diretoria da Atricon e de diversos presidentes de TCs, houve a participação de representantes da direção do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação dos Ministros e Conselheiros Substitutos (Audicon) e da Associação dos TCs de Municípios (Abracom).
O I Laboratório de Boas Práticas do Controle Externo será realizado em parceria do TCE-MT, ATRICON e AUDICON. A programação prevê o compartilhamento de 65 experiências selecionadas e em execução nos Tribunais de Contas. A metodologia de apresentação prevê atividades plenárias e em nove salas de grupos de trabalho. Essas salas foram distribuídas de acordo com a divisão da área de fiscalização por especialização temática, seguindo o novo modelo de atuação do TCE-MT que será implementado a partir do mês de agosto.
Todos os mais de 250 integrantes da área de fiscalização do TCE-MT já foram inscritos para participar como público convocado. Também foram abertas cinco vagas para servidores dos demais Tribunais de Contas do Brasil e órgãos de controle de Mato Grosso. A participação nacional também já vai estar assegurada com os palestrantes de 23 Tribunais de Contas.
Reunião dos membros da diretoria da Atricon na sede do TCE-SP
Responsável pela apresentação da programação do evento na reunião da Atricon, o vice-presidente do TCE-MT e conselheiro interino Luiz Henrique Lima disse que o propósito do I Laboratório de Boas Práticas “é aprender, compartilhar e multiplicar”, especialmente por parte dos servidores do TCE-MT. Na reunião da Atricon foi debatida a necessidade de os Tribunais de Contas buscarem a uniformização de procedimentos administrativos, tecnológicos e de fiscalização.
Nesse sentido, conforme o conselheiro interino Luiz Henrique, um dos resultados do I Laboratório será a produção de um livro digital pela PubliContas, editora do TCE MT, reunindo as 65 experiências apresentadas durante o evento, com detalhamento escrito por cada responsável pela prática e também com um depoimento gravado pelo respectivo palestrante.
O E-book “Aprender, compartilhar e multiplicar” será lançado no 6 Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, no mês de novembro, em Florianópolis (SC).
ASCOM – TCE-MT
