O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul abriu inscrições para os interessados em fazer o curso Ead “O papel e a importância do fiscal do contrato”, oferecido por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), a partir do dia 31 de agosto de 2021.
Serão 20 horas de aula voltadas a apresentar aos jurisdicionados e aos servidores as funções do fiscal do contrato e sua importância para a correta execução dos contratos administrativos.
O curso será dividido em 4 módulos: “Aspectos Gerais sobre o Fiscal do Contrato”; “Aspectos Gerais sobre o Fiscal do Contrato – Pode ter contrato sem fiscal do contrato?”; “Jurisprudência das Cortes de Contas sobre o Fiscal do Contrato” e “Orientações aos Fiscais do Contrato e sua importância”.
As aulas serão ministradas pela auditora de controle externo do TCE-MS, Dafne Reichel Cabral. Ela é especialista em Direito Tributário, Direito Administrativo e mestre em Direitos Humanos. Atualmente atua como supervisora da Divisão de Saúde do TCE/MS.
A coordenadora geral da Escoex, Sandra Rose Rodrigues, ressalta que a gestão e a fiscalização dos recursos públicos na administração pública são essenciais para a consolidação da eficiência dos gastos. “A comunicação entre aqueles que necessitam do objeto e os servidores que fiscalizam o processo de aquisição de um bem ou serviço são caminhos a serem seguidos por uma boa gestão pública”.
As inscrições podem ser feitas no link http://www.tce.ms.gov.br/escoex/sge/PreMatricula/Criar/387
ASCOM TCE-MS
