– Com a participação do presidente da Atricon, Fábio Nogueira, os debates sobre o Sistema Tribunais de Contas, nunca incursão ao passado, passando pelas ações do presente e as expectativas futuras, contou com a participação de entidades representativas dos diversos segmentos do controle externo.
A Atricon integrou a mesa de debates, na manhã desta sexta-feira (27) na sede do Tribunal de Contas da Paraíba, em um evento que comemorou o Dia do Auditor do Controle Externo, previsto na Lei Estadual nº 10.940/17. As discussões giraram acerca da importância do controle externo para assegurar a boa gestão dos recursos públicos e o combate à corrupção.
Além do presidente Fábio Nogueira, foram painelistas o ministro substituto Marcos Benquerer Costa, presidente da Audicon; Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU, presidente da AMPCON; e por Francisco José Gominho Rosa, Auditor de Controle Externo (TCE-PE), presidente da ANTC. A mediação do debate coube ao jornalista João Villaverde que, em momento anterior, apresentou palestra baseada em sua experiência profissional, também contada no livro “Perigosas Pedaladas”.
Em sua apresentação, o presidente Fábio Nogueira falou sobre o Programa Qualidade e Agilidade do Controle Externo e as ferramentas nele inspiradas: as Resoluções Diretrizes e o Marco de Medição de Desempenho, como ferramentas de promoção do aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas. Ele ressaltou que essas ações incluem o fortalecimento das ações de auditoria.
O presidente também falou de ações da Atricon em outras frentes, como a PEC 22/2017 (SN), apresentada pelo senador Cássio Cunha Lima, elaborada pela entidade, depois de um amplo processo de discussão, que, dentre outras questões, trata da ampliação da participação das carreiras técnicas; mais rigor na investidura do cargo de conselheiro; e a criação do Conselho Nacional dos Magistrados de Contas, que terá, dentre outras, a incumbência de acompanhar o comportamento ético dos membros dos TCs.
Destaque – coube ao presidente da ANTC, Francisco Gominho, um reconhecimento a esse “papel republicano” assumido pela Atricon. “Nessa condição, a entidade foi em busca do aperfeiçoamento das ações dos TCs e robusteceu sua atuação”, salientou.
Os debates foram antecedidos por uma saudação do Conselheiro André Carlo Torres Pontes, presidente do TCE-PB. Ele destacou o fundamental papel do auditor de controle externo, como um dos pilares da atuação dos órgãos de controle, de cujo trabalho depende a gestão pública responsável e efetiva.
O evento, que contou com o apoio da Atricon, foi resultado de uma promoção conjunta do Tribunal de Contas da Paraíba, da Associação dos Auditores de Controle Externo (AudTCE-PB) e do Sindicato dos Profissionais de Auditoria (Sindcontas-TCE-PB), entidades presididas pelos auditores de controle externo, Matheus de Medeiros Lacerda e Paulo Germano da Costa Alves Filho.
Release / Ascom – Atricon
Em 27 de abril de 2018.
