Jaylson Lopes Campelo explica porque Marco de Medição de Desempenho é ferramenta transformadora da realidade destas instituições no Brasil
A autoavaliação das Cortes de Contas em atuação no país é tão importante para a sociedade quanto para seus corpos técnicos. Foi o que destacou o conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Piauí, Jaylson Lopes Campelo, em palestra na sede do Tribunal de Contas do Estado, nesta quinta-feira (02). Campelo coordena o Projeto de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas do Brasil e veio a João Pessoa, a convite do presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima.
A conselheiros, procuradores, auditores, técnicos e servidores do Tribunal de Contas da Paraíba, Jaylson alertou para o desafio que essas instituições têm na atual conjuntura. Desafios como ser mais ágeis e eficientes no cumprimento de suas atribuições, prestarem bons serviços à sociedade e ainda contribuírem com os esforços de combate a corrupção e ao desperdício dos recursos públicos.
Ao apresentar, e ao mesmo tempo agradecer ao palestrante, o presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima, destacou o momento histórico porque passa o controle externo de contas no país e na Paraíba, em particular, em virtude desse processo de autoavaliação. Arthur pediu o envolvimento de todos no projeto. “Ele busca a melhoria do funcionamento de nossa instituição”, frisou. E completou: “Este é um projeto que exige compromisso e, acima de tudo, cumplicidade. Percebo, claramente, isso com a presença de vocês”.
Diagnostico – Utilizando-se de uma ferramenta denominada Marco de Medição de Desempenho, 32 Cortes (das 34 existentes) espontaneamente aderiram ao projeto e estão desafiadas, até o mês de setembro, a pontuarem em 27 indicadores com cerca de 500 critérios validados por organismos internacionais. Trata-se de um grande diagnóstico, por exemplo, dos prazos para julgamento de processos, controle preventivo e interno, atuação de corregedorias e ouvidorias, normas e qualidade da auditoria, planejamento estratégico, comunicação e transparência.
“Hoje, o cidadão não quer mais manter nenhuma instituição que não se justifique. Todos queremos cumprir bem nosso papel e sermos valorizados pela sociedade”, destacou Jaylson Lopes Campelo. Ele enumerou algumas das principais características do MMD, como “contribuir para a melhoria do desempenho dos TCs; oferecer metodologia que estimula a boa governança e melhora os esforços de combate ao desperdício e à corrupção; e oportunizar que os TCs se tornem instituições modelo, liderando pelo exemplo na promoção da transparência e prestação de contas”.
Ao término da palestra, Campelo recebeu de lembrança, das mãos da procuradora do Ministério Público de Contas, Isabela Barbosa Marinho Falcão, um livro/álbum sobre a obra do artista plástico Flávio Tavares; e, das mãos do auditor Antonio de Sousa Castro, o certificado de palestrante.
Finalizando o evento, o presidente do TCE, conselheiro Arthur Cunha Lima, na companhia dos conselheiros André Carlo Torres, Arnóbio Viana, Fábio Nogueira, conselheiro substituto Antonio Gomes Vieira, e da procuradora geral do Ministério Público de Contas, Elvira Samara Pereira de Oliveira, reafirmou a qualificação do palestrante, que também é mestre em Controle Externo da Administração Pública, diretor Administrativo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, e preside a comissão responsável pela elaboração da ferramenta Marco de Medição de Desempenho.
