A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) fez alerta, em janeiro, sobre possíveis irregularidades relacionadas a informações educacionais que amparam o repasse de recursos aos municípios. Na oportunidade, depois de uma apuração do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) sobre o tema, a entidade enviou correspondência aos TCs propondo um exame rigoroso dos dados do Censo Escolar através de testes de consistência, análises estatísticas e técnicas de auditoria.
O então presidente da Atricon e hoje vice-presidente de Relações Político-Institucionais, Cezar Miola, destacou a importância do trabalho realizado e alertou sobre a possiblidade de fraudes. “Erros podem acontecer, mas fraudes são absolutamente inaceitáveis”, afirmou. “Precisamos atuar preventivamente e responsabilizando, eventualmente, os casos em que o preenchimento se deu de maneira fraudulenta”, disse.
Veja vídeo de Cezar Miola:
Nesta semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ordenou ao Ministério Público Federal (MPF) que investigue, em dez Estados, municípios com alta taxa de matrículas no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). A medida foi tomada após uma operação realizada por fiscais do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) encontrar indícios de fraudes graves em números superfaturados de alunos tanto em ensino de tempo integral como no EJA. Essas práticas podem ter causado prejuízos superiores a R$ 1 bilhão.
A investigação foi ampliada para estados do Norte e Nordeste, após uma análise indicar que 50 municípios declararam mais de 44% da população inscrita no EJA, enquanto o máximo razoável, segundo a Controladoria-Geral da União, seria 9,22%.
Um exemplo extremo foi encontrado em uma cidade do Piauí, onde 73% da população de 3.800 pessoas foi declarada como inscrita no EJA.
