Reunidos no auditório nobre do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em São Paulo, Conselheiros, Auditores e técnicos de Cortes de Contas de todo o Brasil, juntamente com gestores e servidores público, participaram dos debates promovidos como parte das atividades do Seminário Nacional de Controle Externo de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
O evento, realizado das 9h00 às 18h00, foi idealizado com apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) e teve como objetivo central debater aspectos e questões voltadas à administração dos RPPS´s. O seminário foi transmitido ao vivo pela Internet por meio da TVTCE e diretamente pela rede interna para todas as 20 (vinte) Unidades Regionais do TCE no Estado.
Representando as Cortes de Contas do país, ao lado do Presidente Dimas Eduardo Ramalho, compuseram a mesa solene de abertura das atividades o Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santos (TCE-ES), Sebastião Carlos Ranna de Macedo; o Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcos Bemquerer Costa; o Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), Antonio Emanuel Andrade de Souza e a Conselheira Substituta do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Andreia Siqueira Martins.
A mesa da solenidade contou ainda com a presença di Presidente da SPPREVCOM, Carlos Henrique Flory; o Superintendente de Relações com Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, Daniel Walter Maeda Bernardo e do Diretor do Departamento dos Regimes de Previdência do Serviço Público do Ministério da Previdência, Narlon Guitierre Nogueira.
Por parte do TCE integraram a mesa a Auditora-Substituta de Conselheiro, Silvia Monteiro; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Rafael Neubern Demarchi Costa e o Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi.
Em seu pronunciamento, ao abrir oficialmente as atividades do seminário, o Presidente do TCE, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, afirmou que o debate sobre o tema ‘é inadiável e que é preciso estar preparado para fazê-lo com profundidade’. “Falar de previdência é falar da nossa vida, é discutir gente, é discutir futuro, em um país que está envelhecendo, com uma expectativa de vida cada vez maior, graças a Deus.”
Segundo Ramalho, a necessidade de enfrentar a crise obrigou o país a olhar para a questão previdenciária. O debate em torno das mudanças, no entanto, deve ser feito com profundidade e exige que toda a sociedade se prepare para participar do diálogo.
“Há muitas pessoas que entregaram suas vidas ao Estado. Por isso, temos de nos perguntar: que garantias têm de ser estabelecidas para que o Estado devolva um mínimo necessário a essas pessoas, para que se aposentem com dignidade?”, finalizou.
