Quem trabalha no setor público não pode perder a oportunidade de fazer o Curso de Noções Básicas de Direito Administrativo, oferecido pela Escola de Contas Públicas do TCE-PE. As inscrições estão abertas e as aulas acontecem de 9 a 13 de dezembro, das 14h às 17h40.
As inscrições estão disponíveis aqui, para os públicos interno e externo. O conteúdo programático inclui princípios da Administração Pública; Administração Pública no Brasil: do Patrimonialismo à Reforma do Estado; Organização da Administração Pública; Ato Administrativo; noções de Contratos na Administração e Consórcios Públicos.
O professor Frederico Melo é auditor do Tribunal de Contas do Estado de PE, desde 1992, e doutorando em Ciências Jurídico-Políticas (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), além de ser mestre em Gestão Pública (UFPE), especialista em Direito Administrativo e Constitucional e em Contabilidade e Controladoria Governamental (ambos pela UFPE), e possui graduação em Direito.
A Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães é um órgão superior do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Mais informações podem ser obtidas na Gerência de Ensino da instituição (3181-7953) ou no site (escola.tce.pe.gov.br).
Curso: Direito Administrativo:
Professor: Frederico Melo;
Período: 9 a 13 de dezembro, das 14h às 17h40, 20h/aula;
Local: prédio novo da Escola, Rua da Aurora com Rua da União, 763, Santo Amaro;
Público-alvo: servidores públicos em geral.
Investimento: curso de 20h/aula:
– Órgãos públicos e jurisdicionados: R$ 322,00
– Órgãos públicos e não jurisdicionados: R$ 477,00
– Particulares e empresas privadas: R$ 620,00
