Por isso correu Davi, e pôs-se em pé sobre o filisteu, e tomou a sua espada, e tirou-a da bainha, e o matou, e lhe cortou com ela a cabeça; vendo então os filisteus, que o seu herói era morto, fugiram. 1 Samuel 17: 51
Os Tribunais de Contas do Brasil, tomando para si mesmos um autodesafio, corajoso e pertinente, desenvolveram, sob a liderança inconteste da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, um diagnóstico de altíssima qualidade.
Pressuposto por uma série de Resoluções, aprovadas sob um clima de modernização, melhoria de atuações e desempenho à altura das expectativas da sociedade brasileira. Inspiradas ainda, pelas Diretrizes de Controle Externo das ISSAI’s (Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores).
O programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC) é o maior programa já instituído de autoconhecimento e desnudamento da situação interna de uma entidade, jamais visto na história contemporânea brasileira.
O seu objetivo é a verificação do desempenho dos Tribunais de Contas em comparação com as boas práticas internacionais e diretrizes estabelecidas pelos próprios Tribunais de Contas coordenados pela ATRICON.
Estudos, diagnósticos e planejamentos; muitas instituições os produzem, buscam e realizam. Em sua maioria, motivados por provocação externa e, algumas vezes, induzidos por programas de financiamentos internacionais. A grande parte desses diagnósticos é objeto de vultoso custo de contratação de consultorias nacionais e internacionais. Alguns deles de qualidade até mesmo duvidosa.
O desafio enfrentado e realizado pelos Tribunais de Contas tem maior significado, em primeiro lugar, porque surge como programa de adesão espontânea dos Tribunais, que se desnudam de um complexo histórico-cultural que muitas vezes ocultavam as suas próprias fragilidades. Segundo, porque é um projeto metodologicamente alicerçado em bases científicas altamente reconhecidas em nível internacional – SAI-PMF (Supreme Auditing Institutes – Performance Measurement Frame), amplamente aplicado por organismos internacionais e pela INTOSAI (Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores). Terceiro: esse programa se realiza com a avaliação por pares, ou seja, os próprios membros e técnicos dos Tribunais fazem sua autoavaliação, num processo de imersão e troca de experiências jamais realizado no sistema.
Ressalte-se ainda o caráter absolutamente inconteste da não relativização dos resultados, tornando o processo de avaliação isento de qualquer tentativa de estabelecimento de ranking entre tribunais. Ainda com o mínimo de subjetividade possível e nenhuma concorrência de vaidades.
A apresentação dos resultados do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil durante o XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas realizado de 1 a 4 de dezembro último em Recife mostrou que o projeto é o grande diferencial de inovação, melhoria, capacidade indutiva e comprometimento de uma instituição com o seu processo de aprimoramento contínuo. E por consequência disso, compromisso com um sistema de controle externo capaz de alcançar os resultados que a sociedade brasileira merece e precisa.
A avaliação produzida pelo MMD-TC deve ser seguida imediatamente de um plano de ação, autônomo de cada Tribunal, em busca do único e verdadeiro objetivo: a implantação de melhorias que fortaleçam cada Tribunal e suas atividades, na busca do cumprimento de sua magna e divina missão.
Os resultados agora disponibilizados, somados ao compromisso assumido pela livre adesão de todos, digo, de todos os Tribunais de Contas do Brasil, são a esperança, a ferramenta de aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas. Todos os TC’s estão em processo significativo de progresso, assim como todos em maior ou menor proporção, estão desafiados a ganhar a guerra da melhoria do desempenho.
A arma da justiça é a espada da Deusa Iustitia (para os Romanos) ou da Deusa Dice (para os Gregos). O MMD-TC é a arma dos Tribunais de Contas. É a espada para vencer a guerra contra o arcadismo, a morosidade, a ineficiência e a opacidade da atuação. O Brasil espera que essa guerra seja vencida. Se os guerreiros diziam que a espada na bainha não ganha guerra, digo eu: diagnóstico na gaveta não gera melhoria. Tiremos, pois a espada da bainha e vamos mostrar à sociedade brasileira que existe à sua disposição um vigilante e altivo exército zelando pela boa aplicação dos recursos públicos, formado por guardiões isentos e desvelados: os Tribunais de Contas do Brasil.
Antonio Gilberto de Oliveira Jales é Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte
