Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Estudo mostra que 82% das redes de ensino municipais estão ofertando atividades não presenciais no momento

Pesquisa do Iede, CTE-IRB e Tribunais de Contas indica também que 84% das redes estão se planejando para a volta às aulas

O estudo “A Educação não Pode Esperar”, lançado nesta sexta-feira (19), mostra que 82% das redes municipais de ensino afirmam ofertar conteúdos pedagógicos aos estudantes neste momento; enquanto 18% ainda não haviam se organizado para tal – sendo que, destas, metade não tinha estratégias sendo formuladas para o ensino remoto. A pesquisa é resultado de um esforço conjunto entre o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e 26 Tribunais de Contas brasileiros e foi realizada entre os meses de maio e junho deste ano.

De acordo com o presidente do TCE-IRB, Cezar Miola, a pandemia de covid 19 trouxe um forte impacto, de certa maneira silencioso, na área da educação, e que deve ter seus efeitos prolongados por décadas. “Além da questão da aprendizagem, que é a mais imediata, temos o risco do aumento da evasão e do abandono escolar gerado pela fragilização do vínculo entre os estudantes e as escolas”, disse.

No total, foram analisadas 249 redes de ensino, de todas as regiões do País, sendo 232 municipais e 17 estaduais. Elas responderam a questionários on-line e participaram de entrevistas com técnicos dos Tribunais de Contas. As informações foram sistematizadas e analisadas pelo do Iede e pelo CTE-IRB. “É um estudo para entender melhor o cenário atual e conhecer boas práticas que estão sendo feitas”, afirma Ernesto Faria, diretor-fundador do Iede. “Há muita assimetria de informação, as redes buscam inovar, mas, muitas vezes, em um sistema de tentativa de erro, sem saber o que outras estão fazendo”, completa.

Em relação aos aspectos pedagógicos, o estudo mapeou os tipos de conteúdos disponibilizados a cada etapa de ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) e sua periodicidade, assim como as ferramentas utilizadas para que cheguem aos estudantes e os meios encontrados por cada rede para atender aqueles que não possuem acesso à internet, moram na zona rural ou possuem algum tipo de deficiência, que exige materiais adaptados. Além disso, o levantamento indica também como esses conteúdos são planejados: 93% das Secretarias de Educação dizem que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) segue norteando as atividades; 87%, o Currículo de Referência; e 83%, o Plano Político Pedagógico (PPP).

Entre as redes de ensino que estão disponibilizando conteúdos, observa-se, em grande parte delas, uma mescla de ferramentas on-line e off-line. Aos estudantes que têm acesso à internet, aulas via plataformas como Google Classroom, aplicativos ou vídeos e arquivos no site da Secretaria Municipal de Educação. Aos que não têm acesso à internet, atividades impressas que podem ser retiradas na escola — algumas redes disseram entregar os materiais nas residências dos estudantes que têm dificuldade ir até a unidade de ensino, utilizando para isso o transporte escolar ou carro próprio da Secretaria.

Outra questão trazida pelo estudo é o suporte dados aos professores para desenvolverem atividades a distância com os estudantes: 61% das redes pesquisadas admitiram que não ofereciam, na época da pesquisa, formações com esse intuito.

O estudo contempla também como as redes estão se preparando para a volta às aulas: 84% das municipais garantem que estão se planejando. Entre as redes estaduais, 15 de 17. Além disso, 79% das redes municipais afirmam ter estratégias específicas para evitar o abandono e a evasão – questões apontadas por especialistas como cruciais. Todas as 17 estaduais afirmaram que estão se preparando para enfrentar esses desafios.

Outros pontos mapeados foram em relação ao cumprimento da Lei nº 13.987, que autorizou, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis pelos estudantes da rede pública; e também sobre o quanto as redes se sentem seguras juridicamente sobre as ações que adotam neste momento.
Acesse aqui a integra do estudo e aqui o resumo.

Texto: Priscila Oliveira

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