Uma reunião realizada na sede do Tribunal de Contas da União (TCU) alinhou estratégias para buscar consensos com o objetivo de viabilizar negociação que permita o repasse de vagões e locomotivas de VLT não utilizados pelo Estado de Mato Grosso para uma obra do Governo Federal em andamento no Estado da Bahia. O encontro, realizado na última terça-feira (8), foi coordenado pelo presidente do TCU, Bruno Dantas, e teve a participação do chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, do Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, dos presidentes da Atricon, Cezar Miola, e dos Tribunais de Contas da Bahia, Marcus Vinicius de Barros Presidio, e de Mato Grosso, José Carlos Novelli, além de representantes do Governo mato-grossense.
Os vagões e locomotivas foram adquiridos para a implantação do VLT que previa interligar Cuiabá e Várzea Grande, no Mato Grosso, durante os preparativos para a Copa do Mundo, em 2014, mas a obra não chegou a ser concluída e foi substituída pelo Sistema de Ônibus de Trânsito Rápido (BRT). A intenção, agora, é buscar alternativas para reaproveitar os equipamentos em outra obra, em Salvador, na Bahia.
Na oportunidade, o presidente Bruno Dantas destacou a importância da participação dos Tribunais de Contas para “apontar os riscos que possam surgir do acordo e dar a segurança jurídica e estabilidade para as soluções que vierem a ser construídas”. De acordo com o presidente da Atricon, o propósito é “ajudar a encontrar consensos para viabilizar o andamento das obras, e a consequente entrega do serviço à população, preservando o interesse público e reduzindo possíveis prejuízos causados pelas paralisações”. As duas obras estão sob análise dos Tribunais de Contas e do Judiciário.
A partir da reunião, foi criado um grupo de trabalho para estudar soluções para a transferência. O GT terá a participação de representantes do TCU, dos Executivos e dos TCs da Bahia e do Mato Grosso, e da Atricon. A empresa fornecedora dos equipamentos deverá ser chamada para os diálogos. Também participaram da reunião, o senador Mauro Carvalho Júnior, o vice-presidente da Atricon, Edilson Silva, o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Mato Grosso, Alisson Carvalho de Alencar, além de diversos assessores dos Tribunais de Contas representados.
