Em 2023, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) gerou uma economia de R$ 75 milhões para os cofres públicos municipais, resultado da análise prévia dos editais de licitações realizadas pela Prefeitura do Rio. Esse valor representa benefícios quantitativos significativos, fruto da fiscalização de 15 procedimentos cadastrados no Programa de Quantificação de Benefícios do TCMRio.
Entre as obras mais importantes que tiveram seus editais analisados e resultaram em benefícios efetivos estão a urbanização do Morro Cariri e da Vila Cruzeiro, no bairro da Penha, Zona da Leopoldina. Essa análise levou à redução de R$ 20.774.628,13 do valor inicialmente estimado para a contratação, devido à constatação de que a escavação, inicialmente prevista para ser feita sobre rocha, seria realizada em terra, além da redução da distância de transporte do material com carrinho de mão, de 120 metros para apenas 10 metros, gerando grande economia.
Outras licitações que se beneficiaram da análise do TCMRio incluem diversas obras de ligação viária na cidade, com uma diminuição de R$ 12.286.385,49, e a construção do Parque Piedade, na Zona Norte do Rio, que teve uma economia de R$ 8.386.116,49. O auditor Álvaro Couri Barbosa, Inspetor-Geral da 7ª IGE, destacou a importância das ações preventivas do TCMRio, afirmando que “as ações preventivas são as que mais vêm se destacando na geração de benefícios. Isso confirma a efetividade da prevenção.”
Desde a implementação do Programa de Quantificação de Benefícios, em 2021, o TCMRio tem registrado resultados expressivos, totalizando R$ 799.128.545,29 em benefícios potenciais e R$ 877.260.665,25 em benefícios efetivos. Até o final de 2023, esses valores somaram R$ 1.676.389.210,54, que podem ser acompanhados pela população na página inicial do site do Tribunal.
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Fonte: TCMRio
