Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Fogos, forró e fiscalização

Inaldo da Paixão

Junho chega e, com ele, a Bahia – e o Nordeste do Brasil – se veste de festa. As cidades ganham bandeirolas, os palcos se armam nas praças, os fogos espoucam nos céus e o cheiro de licor, milho assado e amendoim cozido invade as ruas. É tempo de São João — e ninguém faz São João como a Bahia.

Dos arraiais do interior às celebrações na capital, os festejos juninos não são apenas momentos de alegria. São parte da alma cultural do povo baiano, expressão viva de identidade, tradição e pertencimento. São também motores da economia local. Com o vaivém de turistas, o trabalho de artistas, o comércio aquecido e a rede de serviços movimentada, os festejos injetam vida em muitas cidades, especialmente naquelas que dependem do calendário junino para garantir parte da sua renda.

Como eternizou Antônio Barros com o Trio Nordestino, “tem tanta fogueira, tem tanto balão, tem tanta brincadeira, todo mundo no terreiro fazendo adivinhação”. No terreiro da gestão pública, no entanto, não cabe a nós “adivinhar” o que está por trás dos contratos e gastos com os festejos. É preciso que tudo esteja claro — como as noites estreladas e enfeitadas de São João.

Se o povo oferece sua confiança e celebra com entusiasmo esse momento, o poder público deve retribuir com zelo, respeito, transparência e lisura. Afinal, os recursos utilizados para custear shows, infraestrutura e logística vêm do mesmo cofre que financia escolas, hospitais, segurança e programas sociais. É por isso que os olhos do Ministério Público e dos Tribunais de Contas se voltam com atenção redobrada para esse período.

Não se trata de apagar o brilho da festa, mas de garantir que cada centavo gasto seja justificado, que os contratos sejam claros, que os critérios de escolha de atrações sejam técnicos e públicos. A transparência não é inimiga da alegria. Ao contrário, ela a fortalece.

Os órgãos de controle, como os Tribunais de Contas e o Ministério Público, cumprem um papel essencial nessa vigilância. Mas não devem estar sozinhos. A fiscalização precisa também do olhar atento da sociedade, dos jornalistas, dos conselheiros municipais, dos cidadãos. O verdadeiro forró se faz com trio — e na dança da boa governança, não bastam tão somente as boas canções do Trio Nordestino, mas também o controle institucional, a fiscalização social e a gestão pública responsável, que devem estar sempre de mãos dadas.

Celebrar o São João é celebrar a cultura e a esperança do povo nordestino. Mas é também, nos tempos que correm, reafirmar o compromisso com a ética, com a boa gestão, com a transparência e com o futuro. Que os fogos iluminem os céus, que o forró embale os corações, e que a clareza nos gastos públicos e na sua auditoria sejam, como a fogueira de São João, chama que aquece, ilumina e jamais se apaga.

Inaldo da Paixão é conselheiro do TCE-BA

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