O evento que reúne desde a manhã desta quinta-feira (04/05) renomados palestrantes e conta com a presença de autoridades, juízes, advogados, auditores e conselheiros de todo o País tem colocado no centro das discussões, temas que estimulam a reflexão sobre a realidade brasileira e a necessidade da união das instituições e de toda a sociedade com ações que contribuam para que a gestão pública atue sistematicamente no combate à corrupção, conforme enfatizou o Presidente do TCE, Conselheiro Waldir Neves: “Nós queremos fazer essa discussão bem ampla. O combate a corrupção só será possível se a sociedade participar. Desde a hora do voto, com denúncia, acompanhando no seu município. Aqui no TCE temos a ouvidoria para receber denúncias. Qualquer cidadão pode ligar para cá ou entrar no nosso site e fazer uma denúncia que pode ser anônima.”
Dando continuidade aos trabalhos do primeiro dia do II Fórum de Direito, Ética e Combate à Corrupção, o período da tarde foi marcado por diversas palestras no plenário do TCE-MS. Com o tema “O papel do CNJ no combate a corrupção”, a primeira palestra do período vespertino foi proferida pelo Conselheiro Federal da OAB e representante institucional da OAB no Conselho Nacional de Justiça, Valdetário Andrade Monteiro.
Em sua fala, o conselheiro da OAB, contextualizou na história recente do Brasil a criação do CNJ, órgão criado em 2014, e que hoje se mostra muito importante no combate a corrupção: “O poder judiciário passa a ter uma importância maior no momento de ativismo judicial e de grandes investigações e o CNJ como um órgão de controle e de planejamento estratégico no poder judiciário contribui muito no combate a corrupção”.
Para Valdetário a iniciativa do TCE-MS em promover o fórum “é extremamente salutar porque o problema da corrupção no Brasil não é só momentâneo, ele é sistêmico e cultural, e só se combate um problema cultural debatendo e discutindo, fazendo com que uma nova cultura seja formada e o Tribunal de Contas do Estado não está dando uma contribuição somente para o Mato Grosso do Sul, mas para o Brasil todo com este evento”. A mesa foi presidida pela advogada, professora e Doutora da UfMS, Luciani Coimbra, e ainda pelo presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche.
A tarde seguiu com a segunda palestra sobre: “O papel da RFB no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro”, ministrada pelo Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e Coordenador-Geral de Pesquisa e Investigação, Gerson D’Agord Schaan. Em sua apresentação, além de abordar sobre o papel da RFB no combate à corrupção, o auditor ainda exemplificou o trabalho desenvolvido pelo órgão com as investigações realizadas na Operação Lava Jato. Ao final de sua palestra, o auditor ainda recebeu um certificado de participação das mãos do Delegado da Receita Federal do MS que presidiu a mesa, Edson Ishikawa.
Na visão do delegado da RFB em MS a palavra chave no combate a corrupção está na integração entre os diversos órgãos públicos: “a troca de experiências, informações e ações conjuntas desses órgãos, sem dúvida nenhuma, é a melhor forma de prevenção”.
“Eficiência da advocacia pública para o combate à corrupção”, este foi o tema da terceira palestra, proferida pelo Procurador Chefe da Fazenda Nacional, Flavio Garcia Cabral. Dessa vez, a mesa foi presidida pelo Procurador Chefe da advocacia Geral da União, Aparecido dos Passos que passou o certificado de participação para as mãos do palestrante.
A quarta e última palestra do primeiro dia do fórum que teve como tema “O papel da CGU no combate a corrupção e a atuação com os outros órgãos”, foi ministrada pelo Auditor Federal e secretário Executivo do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União, Wagner Campos Rosário. A palestra teve como presidente da mesa o Superintendente da Controladoria Geral da União, José Paulo Juliete Barbiere.
Estiveram presentes na solenidade o vice presidente do TCE-MS, conselheiro Ronaldo Chadid, o corregedor geral conselheiro Iran Coelho das Neves, a diretora da Escoex, conselheira Marisa Serrano, o ouvidor conselheiro Osmar Jeronymo, o conselheiro José Ricardo Cabral e o Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas de MS, João Antônio de Oliveira Martins Júnior.
O Forum segue com a programação nesta sexta-feira com os seguintes temas: “O custo da corrupção no País e a atuação da PF”, “Boas práticas para a prevenção e o combate à corrupção – a experiência do Tribunal de Contas do Distrito Federal”, “A possibilidade de transação à luz da lei n°8429/92, “Aspectos controvertidos do Instituto de delação premiada como instrumento de auxílio ao combate à corrupção” e “Prova no processo penal”.
