A Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), formada pelo conselheiro Antônio Gilberto de Oliveira Jales (TCERN), o conselheiro substituto Itacir Todero (TCECE) e os auditores de controle externo Bruno Camargo de Holanda Cavalcanti (TCEPI) e Andrea Norbim Beconha (TCEES), encontra-se no Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) para validar as informações sobre a autoavaliação feita pelo TCERR para o programa.
Os membros da comissão foram recepcionados na manhã desta terça-feira (20) pela presidente do TCERR, conselheira Cilene Salomão, e pelos conselheiros Manoel Dantas, vice-presidente, e Célio Wanderley, presidente da Escola de Contas (Escon). A comitiva permanece em Boa Vista até o próximo dia 22.
Durante o período na instituição, os membros da comissão efetuarão os trabalhos de análise in loco das informações prestadas pelo TCERR quanto à autoavaliação feita no primeiro semestre deste ano relativamente aos 25 critérios constantes do MMD-TC 2019. Dentre os itens avaliados pelas comissões internas do programa estão a agilidade no julgamento e gerenciamento de prazos de processos, planejamento geral de fiscalização e auditoria, auditoria operacional, de conformidade e financeira, informações estratégicas para o controle externo, fiscalização de obras e serviços de engenharia, da educação, saúde e previdência própria.
O MMD-TC faz parte do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC) e visa fortalecer o sistema Tribunal de Contas como essencial ao controle dos recursos públicos e à cidadania e estimular a transparência das informações, das decisões e da gestão dos TCs. Na versão 2019 a medição conta com um Manual de Procedimentos que contém orientações sobre o cumprimento de todas as etapas, resultante do aprimoramento de conceitos e da inserção de tópicos, que especificam de maneira mais objetiva sua estrutura e metodologia. Os novos procedimentos atendem aos critérios de qualificação da ferramenta, que culminará com a ‘Certificação da Metodologia do MMD-TC’, processo que vem sendo conduzido pela Fundação Vanzolini (USP-SP), sob a supervisão da Comissão de Coordenação Geral do projeto.
Fonte: https://www.tce.rr.leg.br/portal/noticia.php?id=1155
