Qual o papel do poder público no desenvolvimento econômico de uma região? Como são os investimentos feitos pelo Estado e municípios no Espírito Santo? Os recursos para serviços públicos estão se expandindo ou retraindo? Essas e outras perguntas são respondidas no Boletim Extraordinário “Investimento Público e Crescimento Econômico”, desenvolvido pela equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).
Um dos resultados da análise é que os gastos com investimentos no Espírito Santo estão mais concentrados nos anos eleitorais – conclusão válida tanto para o executivo estadual quanto para os municipais. “Geralmente esses investimentos são obras de curta duração – reforma de praças, calçamento de ruas e outros serviços que podem ser entregues em pouco tempo”, comenta o responsável pelo relatório, o auditor de Controle Externo Robert Detoni.
“É claro que essas realizações têm sua importância. Contudo, elas não solucionam o problema estrutural do Estado ou dos municípios. Essas obras estruturais são realizadas em um prazo médio ou longo – muitas vezes extrapolando o limite de um ou dois mandatos –, mas observamos essa concentração de despesas em anos eleitorais, evidenciando um planejamento que visa o curtíssimo prazo. Com isso, os gargalos em infraestrutura tendem a permanecer ou aumentar gestão após gestão”, acrescentou Detoni.
Para chegar à conclusão, o relatório utilizou informações do investimento total feito pelos entes relacionando-os com a despesa total e com a Receita Corrente Líquida (RCL). As duas relações (Investimento Total x Despesa Total e Investimento Total x RCL) apontam para a mesma conclusão.
Destaca o relatório sobre combinação entre Investimento Total e a RCL: “A concentração de maiores resultados do indicador de ‘Investimento X RCL’ em 2020 e 2022 para 64 dos municípios capixabas (82%) pode representar um interesse político em investir mais em anos de eleição: 2020, eleição para prefeitos, e 2022, para governador. Reforçando essa hipótese, temos que 53 dos municípios (68%) tiveram gastos com investimentos nesses anos 30% maior que a sua média individual no período 2018/2022. A mesma conotação tem o maior gasto com investimentos do Estado em 2022, superando em 60% sua média anual no período”.
Dados muito semelhantes são vistos na comparação entre o Investimento Total e a Despesa Total. “A concentração de maiores resultados do indicador de “Investimento Total X Despesa Total” em 2020 e 2022 para 78% dos municípios capixabas pode representar um interesse político em investir mais em anos de eleição: 2020, eleição para prefeitos, e 2022, para governador. Reforçando essa hipótese, temos que 53 municípios (68%) tiveram gastos com investimentos nesses anos 30% maior que a sua média individual no período 2018/2022. A mesma conotação tem o maior gasto com investimentos do Estado em 2022, superando em 50% sua média anual no período”, apresenta o relatório.
Confira abaixo os percentuais de investimentos de 2018 a 2022 no Estado e municípios:
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Fonte: TCE-ES
