Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Governança e gestão em saúde

O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas – TCE/AL, juntamente com o Tribunal de Contas da União – TCU e diversos Tribunais de Contas do Brasil, participa de uma Auditoria (levantamento) com objetivo de obter e sistematizar informações sobre a governança e a gestão em saúde pública nas organizações da administração pública estadual e municipal (igovsaúde).

Os trabalhos, coordenado pelo TCU, estão sendo realizados simultaneamente pelos diversos Tribunais de Contas do Brasil e têm como principais finalidades: (i) divulgar o tema “governança e gestão da saúde” para as organizações participantes, incentivando assim uma mudança de comportamento dos atores envolvidos nas políticas públicas de saúde em todo o país; (ii) identificar os pontos mais vulneráveis no tema e induzir melhorias; (iii) contribuir para o planejamento das ações de controle do TCU e dos demais tribunais de contas partícipes do trabalho, auxiliando-os como indutores do processo de aperfeiçoamento da governança e da gestão em saúde.

O levantamento será realizado por meio de autoavaliação de controles, que consiste num processo onde os próprios gestores avaliam seus controles (no caso, suas práticas de governança e de gestão em saúde).

Nesse processo o papel da auditoria é o de facilitador do processo. O facilitador então coordenará a elaboração do instrumento de autoavaliação, orientará sobre como esta autoavaliação deve ser realizada, coletará, por meio de questionário eletrônico, dados dos resultados da autoavaliação das diversas organizações e os analisará, efetuando benchmarking, identificando pontos que merecem atenção e devolvendo relatórios individualizados de feedback que permitirão que as organizações planejem as melhorias que considerem mais relevantes diante de suas necessidades e realidade.

Neste momento, o TCE/AL está buscando o envolvimento dos diversos atores interessados no tema – especialmente as secretarias e conselhos estaduais e municipais de saúde – para contribuir com sugestões, críticas e opiniões no questionário elaborado pela equipe de auditoria. Para tanto, o TCE/AL disponibiliza aos colaboradores (partes interessadas) o e-mail [email protected]. Os interessados podem solicitar o questionário pelo e-mail e o prazo para o envio das sugestões vai até o dia 8 de outubro.

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Na mesma sessão, foram eleitos o conselheiro Thiago Pampolha Gonçalves para a Vice-Presidência e o conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento para o cargo de corregedor-geral. As três escolhas foram unânimes.