O coordenador do grupo de acompanhamento da execução das metas do Plano Nacional de Educação dos Tribunais de Contas, Cezar Miola, participou de uma reunião com o representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ulisses Orlando, na manhã da última segunda-feira (31), para debater ações visando estabelecer formas de validação dos dados informados ao Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Educação (SIOPE). A iniciativa está prevista em uma das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o MEC, no início de 2016. O Acordo, em seu conjunto, objetiva estabelecer ações em âmbito nacional para o acompanhamento da execução dos planos de educação em todo o país.
Para o conselheiro Cezar Miola, a implementação de uma ferramenta que valide os dados permitirá a extração de informações importantes para o acompanhamento e para a fiscalização desses recursos. “A partir de uma base de dados mais aprimorada, teremos melhores condições de monitorar os investimentos públicos em educação e de analisar os custos das ações governamentais estabelecidas na área, de forma a avançar na verificação da qualidade do gasto”.
O representante do FNDE destacou que a intenção é tornar as ações totalmente automatizadas, para reduzir a necessidade de recursos humanos. “A integração dos sistemas é fundamental para que possamos alcançar a fidedignidade das informações divulgadas à sociedade e às três esferas de governo em relação aos gastos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), que é um dos principais objetivos do SIOPE, operacionalizado pelo FNDE, disse. Além disso, tais informações poderão subsidiar a implementação de políticas de financiamento e planejamentos de outras ações. Como resultado da reunião, o FNDE e o comitê executivo de apoio se comprometeram a elaborar uma proposta, a ser submetida à Atricon e ao IRB, detalhando as obrigações de Tribunais de Contas e do FNDE para operacionalizar o procedimento de validação com dados obtidos dos TCs. Também participaram da reunião os integrantes do comitê executivo, Leo Richter, Priscila Oliveira, Renato Pedroso Lauris e Viviane Grosser.
