A importância das Ouvidorias de Contas como um canal de comunicação com a sociedade foi destacada pelo presidente e pelo ouvidor do TCE-RJ, os conselheiros Jonas Lopes de Carvalho Jr e Aluísio Gama de Souza, respectivamente, durante a solenidade de abertura do Encontro do Colégio dos Corregedores e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – XII ECCOR, na manhã desta segunda-feira (12).
O evento, que reúne conselheiros e servidores de TCs de todo o país na cidade do Rio de Janeiro, está sendo realizado pelo Colégio dos Corregedores e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (CCOR), TCE-RJ, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e Instituto Rui Barbosa (IRB).
Enquanto Lopes enfatizou que as ouvidorias reforçam a cidadania e o Estado Democrático de Direito, Gama de Souza observou que os protestos realizados nas ruas do país nos últimos meses comprovam a disposição da sociedade em participar.
Em seu pronunciamento, o presidente do CCOR, conselheiro Cláudio Couto Terrão (TCE-MG), comemorou os resultados do trabalho do Colégio dos Corregedores e Ouvidores: “Falta pouco para completarmos 100% de Ouvidorias implantadas nos Tribunais de Contas do Brasil”.
A solenidade de abertura do encontro foi concluída com o lançamento de curso de Implementação e Gestão de Ouvidorias nos TCs, feito pelo vice-presidente do IRB, conselheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG).
Com o tema “Transparência, Ética e Cidadania – O papel estratégico das Corregedorias e Ouvidorias dos TCs”, o XII ECCOR tem como objetivo fomentar o debate, oferecer informações e disseminar conhecimento sobre o papel da ética diante dos desafios de atuação das instituições públicas e a importância da transparência e do controle social para a efetividade das ações de controle.
No período da manhã, o evento teve as palestra do professor de Ética e Filosofia da USP, Renato Janine Ribeiro, e do gerente executivo do Instituto Ethos, Caio Magri, além de oficinas no período da tarde.
