A analista de políticas públicas do Instituto Alana, Beatriz Benedito, e o diretor executivo da organização Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), Ernesto Faria, participaram do quinto encontro da série de debates promovida pelo Grupo de Trabalho (GT) do Novo Plano Nacional de Educação (PNE) da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), nesta terça-feira (22).
Na abertura da reunião on-line, o vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon e coordenador do GT, Cezar Miola, destacou a necessidade de acelerar o processo de consolidação das contribuições recebidas nos encontros, a fim de estruturar as contribuições do sistema Tribunais de Contas ao Projeto de Lei que institui o Novo PNE, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.
Benedito iniciou sua fala apresentando as principais ações desenvolvidas pelo Instituto Alana e contextualizou a percepção da entidade em relação ao novo Plano Nacional de Educação. O Instituto é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos que atua na promoção e defesa dos direitos da infância, com foco em educação, meio ambiente e cidadania. Sua missão é garantir condições para que todas as crianças possam se desenvolver de forma plena em uma sociedade justa e sustentável.
Para a analista, o PL contempla questões ligadas à infraestrutura digital das redes de ensino, mas não evidencia com a devida ênfase à educação digital. “Uma das lacunas do Novo PNE é não tratar da regulamentação das redes sociais e da formação crítica de estudantes e professores, fomentando a emancipação digital”, afirmou. Benedito também destacou a necessidade de estímulo à oferta de educação para contextos de emergências climáticas e ao aprofundamento do ensino das relações étnico-raciais.
O diretor executivo do Iede, Ernesto Faria, trouxe um olhar sobre a forma de monitoramento das metas e indicadores previstos no atual PNE. “Vemos com preocupação a grande quantidade de objetivos e indicadores, o que gera certa dispersão na execução das ações. Esse é um dos pontos que precisamos considerar para que essa política pública seja efetiva. A responsabilização dos gestores também é uma questão fundamental na indução desse processo”, pontuou. Ernesto Faria também abordou outros temas estratégicos que não estão abarcados no Novo PNE, como uma maior atenção em relação à aprendizagem de matemática. “Temos uma urgência clara em relação a essa disciplina. Ela possui o pior desempenho entre os alunos brasileiros. Esse é um dos grandes desafios que temos no Brasil”, lembrou. Faria fez uma análise crítica de diversas metas e objetivos que constam no PL, destacando os esforços e as ações complementares necessárias para a concretização no Novo PNE.
Além dos integrantes do GT, a reunião contou com a participação do representante do CNMP, Lucas Sachsida; dos conselheiros substitutos Dicler Forestieri Ferreira (TCM-Rio) e Gerson Sicca (TCE-SC); da presidente do Ibraop, Adriana Portugal; e de assessores da Atricon e de Tribunais de Contas.
