A edição de fevereiro do Jornal Atricon, produzido pela TV Cidadã (TCE-AL) em parceria com as assessorias de comunicação do Sistema Tribunais de Contas do Brasil, destaca ações inovadoras e fiscalizações importantes realizadas pelas Cortes de Contas em todo o país.
No Ceará, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) está conduzindo uma auditoria operacional para verificar o atendimento de crianças com deficiência ou transtornos de desenvolvimento. A iniciativa visa garantir que as políticas públicas estejam atendendo às necessidades específicas desse grupo, promovendo a inclusão e o bem-estar.
No estado do Paraná, uma delegação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) visitou a Corte de Contas paranaense (TCE-PR) para conhecer o programa de avaliação de contas municipais de governo. O objetivo é aprender com as práticas inovadoras do TCE-PR e aplicá-las no julgamento das contas dos municípios do Rio de Janeiro.
No Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), uma reunião importante debateu a capacitação para fiscalização de orçamentos públicos voltados às políticas de proteção das mulheres. A iniciativa busca fortalecer o controle externo sobre os recursos destinados a essa área, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente e transparente.
O jornal noticiou que o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) tem investido na capacitação de seus servidores, fortalecendo a fiscalização e aprimorando a eficiência do controle externo, garantindo ainda mais qualidade na gestão pública.
O noticiário também mostrou que uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) resultou em melhorias estruturais no Hospital de Base, demonstrando o impacto positivo do controle externo na qualidade dos serviços de saúde.
A Corte rondoniense está se preparando para o período de seca na Amazônia, buscando reduzir os impactos negativos de queimadas e incêndios florestais. O TCE-RO notificou órgãos governamentais para implementarem medidas de fiscalização, controle e conscientização ambiental, além de promover reuniões estratégicas e oferecer suporte técnico para o combate ao fogo.
Ainda na área ambiental, o Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) aderiu ao ClimateScanner do Tribunal de Contas da União (TCU), uma ferramenta de avaliação da governança climática em entidades públicas. A adesão permitirá ao TCE-AP analisar e monitorar as ações relacionadas às mudanças climáticas no estado, identificando oportunidades de melhoria e garantindo que as políticas públicas sejam eficazes e transparentes.
Novas gestões
Em Goiás, o conselheiro Sebastião Tejota, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO), realizou a primeira reunião para tratar das contas do governo, demonstrando o compromisso do tribunal com a fiscalização e o controle dos recursos públicos.
No Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), o conselheiro Alberto Sevilha assumiu a presidência para o biênio 2025/2026. A cerimônia de posse foi realizada no auditório da Corte e reuniu diversas autoridades, entre elas o governador do Estado e o presidente da Assembleia Legislativa.
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Fonte: TCE-AL com alterações
