A inserção da oferta de internet de velocidade rápida para as escolas públicas de educação básica no edital que prevê a implementação da tecnologia 5G no Brasil foi o tema de reunião realizada, na manhã desta segunda-feira (5), com a participação do relator do processo no Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, e do presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola.
Atualmente, o edital do leilão do 5G está sendo analisado pelo TCU. A minuta elaborada pelo ministério prevê uma série de obrigações de investimento que as empresas vencedoras do leilão terão de fazer, mas não inclui a condição de levar internet às escolas públicas.
No encontro, o presidente do CTE-IRB destacou que a inclusão da oferta é o meio adequado e necessário para garantir a acessibilidade à educação com igualdade de condições. “É uma importante oportunidade para garantir que a conexão de escolas aconteça de forma efetiva, com prazo razoável e qualidade adequada”, disse.
O ministro do TCU referiu que a matéria está sendo examinada na unidade técnica da Casa, devendo ser levada depois ao plenário. Recentemente, o Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação no Brasil (Gaepe-Brasil), formado por entidades com atuação na área da educação, lançou um manifesto solicitando a inclusão da tecnologia para os estabelecimentos de ensino no edital.
O documento foi enviado ao Ministério das Comunicações, ao TCU, à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ao Congresso Nacional. Conforme dados do Censo Escolar 2020, somente 61% das escolas públicas têm conexão à internet banda larga.
Pelo menos 30% dos estabelecimentos de ensino não possuem qualquer acesso à internet no país. Também participaram do encontro, a integrante do Grupo Diretor do Gaepe Brasil, Alessandra Gotti (Instituto Articule), os assessores do TCU, Uriel de Almeida Papa, Manoel Moreira de Souza Neto e Odilon Cavallari de Oliveira e os assistentes técnicos do CTE-IRB, Filipe Radajeski e Viviane Pereira Grosser.
Texto: Priscila Oliveira
