A capacitação “Jurisprudência e prática sobre a responsabilização de agentes perante os Tribunais de Contas” teve início nesta segunda-feira (17/9). O curso é voltado às lideranças das unidades técnicas do Tribunal de Contas de Mato Grosso nos dias 17, 18 e 19 de setembro, na Escola Superior de Contas. O facilitador é o Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Guilherme Barbosa Neto.
De acordo com o palestrante, a iniciativa da capacitação “é fundamental para refletir sobre a dimensão na qual o ato de responsabilizar o gestor implica”, explica. Com o evento, o TCE-MT busca esclarecer possíveis dúvidas por parte da equipe técnica e trocar experiências. O tema trata dos critérios para penalizar gestores, levando em consideração o contexto ao qual o órgão está ligado e buscando meios técnicos de definir o tipo de penalização para cada infração cometida. “Queremos aprimorar ainda mais nossas equipe para que isso se reflita em relatórios precisos”, disse o secretário de Desenvolvimento do Controle Externo Volmar Bucco.
Para a chefe de Gabinete do conselheiro José Carlos Novelli, Regina Bená Medeiros o tema vai ao encontro das atividades realizadas pelo controle externo. “É o que fazemos todos os dias e este curso permite que possamos refletir sobre a responsabilidades dos agentes contextualizando suas condutas”, explicou.
A capacitação atende ao objetivo 6 do Planejamento Estratégico do TCE-MT, que é aprimorar os fundamentos técnicos-jurídicos nos processos de controle externo. Esta é a primeira turma deste ano, porém novas turmas já estão sendo programadas para atender todos os servidores que lidam com controle externo.
